Secretaria prevê diminuição de vagas a presos em SP

A redução de vagas no sistema prisional do Estado de São Paulo e o agravamento da superlotação são transtornos apontados pela Secretaria de Administração Penitenciária com a decisão da Justiça de regionalizar a ocupação e proibir a lotação excessiva de quatro penitenciárias da região oeste paulista.De imediato, 400 vagas extras deixarão de ser abertas nas Penitenciárias de Pacaembu, Junqueirópolis e Lucélia e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, que, por força das sentenças do juiz corregedor Gerdinaldo Quichaba Costa, não poderão mais receber presos além da capacidade oficial ou detentos moradores de regiões distantes a mais de 200 quilômetros de onde estão instaladas.A capacidade dessas unidades é de 3.168 presos, mas elas estão hoje com 4,2 mil. A intenção da secretaria era chegar aos 4,6 mil detentos. O objetivo era transferir para essas unidades detentos que saem dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) e outros, disciplinados, uma vez que a três penitenciárias fechadas são destinadas a presos de bom comportamento.Pelas contas da pasta, as três unidades fechadas têm hoje 1,1 mil homens cada, mas podem comportar 1,2 mil. O CPP, de semi-aberto, com 900 detentos, poderia receber mil presos, abrindo, com isso, um total de 400 vagas. A capacidade de cada unidade fechada é de 792 detentos e a da semi-aberta, de 692. "Mas, como as sentenças proíbem a superlotação, o que vai haver é que esses presos dos CDPs deverão ir para unidades já superlotadas e os de bom comportamento continuarão nas unidades em que estão", afirmou um funcionário da secretaria, que não quis ser identificado.

CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA AE, Agencia Estado

10 de janeiro de 2008 | 15h36

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