Sem acordo, Rodada Doha anda para trás

Liberalização comercial global já deveria ter sido concluída em 2005

Jamil Chade, CORRESPONDENTE, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

22 de outubro de 2009 | 00h00

Dez anos depois do caos em Seattle na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a economia internacional continua sem um acordo e o Itamaraty já admite que, no atual ritmo de negociações, a Rodada Doha levará anos para ser concluída. Nos últimos meses, os líderes do G-20 insistiram em declarar que o compromisso era garantir que o acordo fosse fechado em 2010. Mas, nos bastidores nesta semana, o pacote que foi cuidadosamente negociado por anos deu sinais claros de que está desmoronando. O culpado para Brasília é um só: os Estados Unidos.

Em 1999, os governos tentaram lançar uma rodada de negociações para liberalizar o comércio. Mas a resistência de ativistas nas ruas da cidade americana e, principalmente, a falta de acordo entre países ricos e pobres impediu o início do processo. A negociação começou apenas em 2001 e deveria ter sido concluída em 2005. Mas desde então a OMC soma fracasso após fracasso.

O último deles foi em 2008, quando se tentou fechar o acordo antes do fim do mandato de George W. Bush na presidência americana. Também não funcionou, mas pelo menos um pacote com definições mínimas foi mantido.

A chegada de Barack Obama ao poder nos EUA e a eclosão da crise global abriram nova frustração: a Casa Branca se recusa a dizer o que de fato quer e o que está disposta a fazer. Para os negociadores mais experientes, a tática é clara: impedir qualquer acordo nesse momento.

Mas, nos últimos dias, o Itamaraty e outras delegações de países emergentes foram surpreendidos com uma nova realidade. Países europeus, Japão, Canadá e mesmo os Estados Unidos começaram a retirar da mesa o pacote que por anos vinha sendo negociado e que estava pelo menos 70% concluído.

Países ricos que haviam aceitado cortes nas tarifas de importação de bens agrícolas agora alertam que não teriam mais como fechar um acordo naqueles padrões de 2008. Já os japoneses querem manter sua proteção para um número ainda maior de bens agrícolas considerados como sensíveis.

A lógica, para muitos, é simples: com os americanos retardando qualquer processo, não haveria porque fazer esforços. Quem sai perdendo é o grupo de países emergentes.

"Em função da dificuldade da negociação e da realidade política de um só país, não apenas o processo entrou em um impasse. A questão mais séria é que isso está levando a um retrocesso do que já tinha sido acordado e o desmonte do pacote que estava sobre a mesa", afirmou o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. "Isso pode fazer com que a conclusão da rodada seja adiada por vários anos", alertou.

Para Nestor Stancanelli, negociador-chefe da Argentina, os países ricos "precisam entender que os tempos mudaram".

Mas a percepção é de que o governo Obama não teria como garantir a aprovação de um pacote no Congresso diante da crise financeira e da pressão dos setores mais vulneráveis.

A estratégia, portanto, é adiar o máximo um entendimento em Genebra.

No fim de novembro, a OMC realiza sua reunião ministerial. Mas sem qualquer esperança. Como o Estado revelou em setembro, o Brasil tentará reunir todos os ministros de países emergentes para que façam um apelo pela conclusão do acordo.

Mas a pressão contra é grande. Depois de anos sem emitir declarações sobre a Rodada Doha, os sindicatos americanos protestam contra a ideia de um acordo de liberalização em plena crise.

"A atual crise é resultado da globalização que promove a OMC. A Rodada Doha está defasada e não pode ser concluída", afirma em um comunicado o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos dos EUA.

O sindicato, aliado a outros grupos, lançou uma petição para coletar assinaturas nos EUA contra a conclusão da rodada. O documento será entregue a Barack Obama antes da reunião ministerial da OMC, no dia 30 de novembro.

Em Genebra, enquanto a frustração cresce, diplomatas que há anos negociam a Rodada Doha começam até mesmo a pedir demissões de seus cargos e buscar outros empregos.

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