Sergio Moraes/Reuters
Sergio Moraes/Reuters

Sem acordos com sindicatos, Petrobrás avalia criar contratos diretamente com empregados

A informação foi dada pelo diretor de Assuntos Corporativos a um grupo de gerentes e supervisores, em reunião na sede da empresa

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2019 | 21h03

RIO - Sem chegar a um consenso com os sindicatos sobre o acordo coletivo de trabalho, a Petrobrás analisa agora firmar contratos individuais com os empregados que ganham mais de R$ 11,8 mil. A informação foi dada pelo diretor de Assuntos Corporativos, Eberaldo de Almeida Neto, a um grupo de gerentes e supervisores, em reunião na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro, na última sexta-feira.

No encontro, ele falou também em migração do regime de trabalho para CLT e corte de "quase cem itens que a Petrobrás paga acima da Lei", caso o impasse permaneça em outubro.

A Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que representam os 46 mil funcionários, negociam há meses o acordo coletivo, sem chegar a um consenso. Diante do impasse, o TST determinou que o atual ACT seja cumprido até o fim deste mês. A partir do dia primeiro de outubro, no entanto, o documento perderá a validade.

A direção da companhia diz que não apresentará nova proposta e as federações também não aceitam as condições de reajuste salarial e revisões de benefícios trabalhistas apresentados pela empresa. Sem uma convergência, a petroleira diz que passará a seguir a legislação trabalhista da iniciativa privada.

Um vídeo com a fala do diretor, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, vazou no whatsapp e está provocando tensão dentro da companhia, segundo funcionários que preferiram não se identificar. A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que analisa a possibilidade de firmar acordos diretamente com empregados, em linha com o que prevê a legislação. Em nota, disse ainda que "as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho estão sendo mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)".

"Se não houver uma convergência até o fim do mês, apesar da gente continuar esperando que haja, a gente vai migrar para CLT. A gente vai migrando paulatinamente, em pacotes, porque é complicado operacionalmente mudar tudo", disse Almeida, em referência à perda dos cem itens que a empresa "paga acima da lei". Em seguida, ele afirmou que a área jurídica da empresa e também a de Recursos Humanos avaliam firmar acordos diretamente com os empregados, sem a intermediação dos sindicatos.

Segundo o diretor, essa proposta partiu dos funcionários, que teriam enviado e-mails e mensagens na intranet da companhia questionando essa possibilidade. "A legislação hoje faculta esse direito ao empregado. O que ela estabelece é que a remuneração do empregado seja superior a dois tetos do valor do INSS, que dá R$ 11,8 mil. Então, em princípio, qualquer empregado cuja remuneração é superior a R$ 11,8 mil teria o direito de travar um contrato individual com a empresa nos moldes com o que a gente propôs", disse ele.

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, que representa a maior parte dos empregados da estatal, traduz a fala do diretor como uma tentativa de pressionar os sindicatos a aceitar suas condições de ACT. "Não vamos aceitar", disse o sindicalista, acrescentando que a FUP aprovou em assembleias a realização de greve. "Caso a Petrobrás retire um direito nosso, a greve está aprovada", complementou.

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