Sem Figueiredo, diretoria da ANTT está sem quórum para deliberar

A decisão do Senado de rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo à diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode levar à paralisação nas deliberações da agência no curto prazo.

REUTERS

08 Março 2012 | 15h27

Sem a recondução de Figueiredo, a diretoria colegiada da agência tem, atualmente, apenas dois titulares: Ivo Borges (diretor-geral interino) e Jorge Bastos.

Segundo a assessoria de imprensa da agência, pelas regras de funcionamento da ANTT, a diretoria precisa de um quórum mínimo de três diretores para votar qual quer pauta.

Estão no Senado as indicações de outros dois diretores: Hederverton Santos e Mário Rodrigues. Enquanto pelo menos um deles não for aprovado, a diretoria não pode tomar decisões.

Se não houver uma solução nas próximas semanas, isso pode atrapalhar, por exemplo, os planos de lançar em abril o edital para licitação de 1.967 linhas de ônibus de viagem interestaduais.

Segundo a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sonia Haddad, o trabalho técnico de consolidação do edital está sendo conduzido normalmente, mas depois de pronto terá de ser submetido à diretoria.

"Este é um projeto de governo. A área técnica, até o momento, não foi impactada pelas medidas", disse ela, antes de participar de audiência pública sobre a licitação das linhas de ônibus.

Outra decisão que estava próxima de ser tomada e que pode ser afetada com a falta de quórum é a revisão, para baixo, dos tetos tarifários cobrados pelas concessionárias de ferrovias de carga.

(Por Leonardo Goy)

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