Sem médicos, escoltas são usadas para socorrer presos

A falta de médicos no sistema penitenciário obriga a Polícia Militar a fazer 160 escoltas de presos por dia para que eles façam atendimentos de saúde em hospitais públicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, foram feitas 4.897 escoltas mensais pela PM para levar os presos para hospitais. A média este ano continua elevada, com 4.814 escoltas mensais.

AE, Agência Estado

12 de agosto de 2012 | 11h17

Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que respondeu em junho a um questionário feito pela Conectas Direitos Humanos a respeito do atendimento à saúde. Nas respostas, o secretário Lourival Gomes diz ainda que existem três ginecologistas trabalhando 20 horas semanais para atender quase 12 mil mulheres. "Para quem visita os presídios e os centros de detenção provisória é possível constatar que a realidade é ainda pior. Faltam médicos e remédios", diz o advogado Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas.

A situação piorou depois de dezembro do ano passado, quando o procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos, Jefferson Aparecido Dias, juntou seus alunos de Direito para investigar a assiduidade dos médicos contratados pela SAP nos presídios. Os estudantes ligaram para o consultório particular de 176 médicos para marcar consultas em horário que esses profissionais deveriam dar plantão no sistema penitenciário. Conseguiram sucesso em 48% dos casos.

Essa medida levou a uma instalação de processos administrativos por parte da corregedoria da SAP e levou profissionais a pedirem afastamento do cargo. "Hoje a situação é ainda pior. Para fazer atendimentos à saúde, boa parte dos casos precisa ser levada aos hospitais locais. Muitas vezes, por falta de viaturas e policiais, não há disponibilidade de escolta e os presos não são atendidos", diz o procurador. Atualmente o sistema penitenciário possui 140 médicos. Para completar o quadro, a SAP abriu concurso público e pretende contratar 308 profissionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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