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Sem repasse do governo, hospital cancela cirurgias

O Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), suspendeu ontem todas as cirurgias eletivas (agendadas) porque está desde março sem receber o repasse do governo federal referente ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

FERNANDA BASSETTE E BRUNO DEIRO, Agência Estado

03 de julho de 2012 | 09h45

A decisão foi tomada na sexta-feira pelo conselho gestor do hospital, após sua assessoria financeira apontar a necessidade de um plano de contingência para diminuir as despesas nos próximos 40 dias. A situação será reavaliada a cada 48 horas.

"Não consigo honrar a folha de pagamento, comprar remédios, comprar insumos e pagar comida sem ter essa verba de custeio. Fizemos todos os esforços orçamentários possíveis", diz José Roberto Ferraro, diretor-superintendente do hospital, que também pediu ajuda às Secretarias de Saúde do Estado e do município para driblar o problema.

O Hospital São Paulo é um dos maiores do País em atendimento de pacientes do SUS. A ordem da direção é para que os departamentos de todas as especialidades não chamem mais nenhum doente para ser operado.

Segundo Ferraro, a unidade faz uma média de 2,8 mil cirurgias por mês, das quais 1,5 mil são de pacientes agendados - aqueles que serão afetados diretamente pela medida. As demais são cirurgias de pacientes que já estão internados.

"Nossa medida tem zero relação com a greve (de técnicos e professores das universidades federais, que já afeta parte do atendimento em hospitais universitários), porque mais da metade dos profissionais do hospital é de celetistas, e não servidores federais. O problema aqui é falta dessa verba", afirmou o superintendente da unidade.

Duas fontes

Segundo Ferraro, o Hospital São Paulo tem duas fontes principais de recursos: parte vem da prestação de serviços ao SUS, que é de cerca de R$ 9 milhões por mês, e parte é o recurso federal proveniente do Rehuf. Essa verba é vinculada ao cumprimento de metas e é repassada para o hospital em duas parcelas por ano - o que representa cerca de R$ 5 milhões por mês.

Ferraro explica que os valores referentes a investimentos (para reformas, por exemplo) estão sendo repassados. O problema estaria no repasse da verba de custeio. "Esse é um recurso programado no nosso orçamento, que deveria ter sido liberado em março. Eu, sabendo que não vou conseguir comprar remédio nos próximos dias, tive de dar o primeiro passo, que é suspender as cirurgias menos urgentes. Não posso colocar o doente eletivo em risco", diz.

Em Curitiba, o Hospital das Clínicas acusa endividamento e diz que manterá o serviço de atendimento apenas enquanto os fornecedores mantiverem as entregas. A assessoria da direção do hospital informou que há um déficit de 600 servidores no hospital, o que tem dificultado o cumprimento das metas exigidas pelo Ministério da Saúde.

Em Natal, o Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, já havia suspendido as cirurgias eletivas por causa da greve dos servidores, mas admite que o atraso tem causado transtornos. "Essa verba é essencial para vida cotidiana dos hospitais. É com elas que fazemos a compra de medicamentos", explica o diretor do hospital, José Ricardo Lagreca. Segundo ele, o Ministério da Saúde prometeu na sexta-feira passada que autorizaria o pagamento no máximo até hoje. "Vai ser um desafogo, pois é uma verba que já deveria ter vindo", afirma Lagreca.

Outro lado

O Ministério da Saúde nega atraso no repasse das verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para as 47 unidades participantes e afirma que a liberação deve ocorrer este mês, após o fim da discussão de propostas entre Estados, municípios, e os Ministério da Educação e da Saúde.

"Os repasses foram feitos de forma regular. Acontece que todos os anos há uma janela para que se possa discutir as propostas de investimento dos recursos. Depois que isso se consolida, começam os repasses", informou a assessoria do ministério.

Segundo o órgão, os repasses estão dentro do prazo previsto para 2012 e, a exemplo do ano passado, poderão ser realizados até agosto. Neste ano, o Rehuf será pago em duas parcelas, que podem ser saldadas quase que simultaneamente.

A verba exigida pelas universidades é a de custeio. De acordo com informações da pasta, o repasse para reformas e investimentos em infraestrutura dos 47 hospitais universitários do País que participam do programa no ano passado totalizou R$ 500 milhões. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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