Senado afegão retira apoio à pena de morte de jornalista

Parlamento diz que declaração de apoio foi 'erro técnico'; profissional é condenado por blasfêmia

Da BBC Brasil, BBC

31 de janeiro de 2008 | 10h10

O Senado afegão retirou uma declaração em que concedia apoio à condenação à morte de um jornalista acusado de blasfêmia, um dia depois de ter divulgado o documento.  Ao retirar o apoio, o Senado afirmou que a declaração foi um "erro técnico". Pervez Kambaksh, de 23 anos, foi condenado na semana passada por baixar e distribuir na Internet um artigo que criticava a relação do Islã com mulheres - e que foi visto como ofensivo à religião. O jornalista nega a acusação. A ONU criticou a sentença e disse que o jornalista não contou com advogado de defesa durante o caso. O governo afegão afirmou que a sentença não era final e um porta-voz disse recentemente que o caso seria analisado "cuidadosamente". Alguns governos e organizações internacionais pediram que a sentença seja revogada. Um especialista legal, Wadeer Safi, disse à BBC que o Parlamento não tem autorização constitucional para intervir no caso. Safi disse temer que a declaração pudesse ameaçar a independência dos juízes. O apoio à sentença foi divulgado através de uma nota do Senado, na quarta-feira. A questão não chegou a ser levada à votação. A nota havia sido assinada pelo líder do Senado, Sibghatullah Mojaddedi, um aliado do presidente Hamid Karzai. A declaração afirmava que a Câmara Alta afegã aprovava a pena de morte determinada pelo tribunal da cidade de Mazar-e-Sharif. A declaração também criticava duramente o que chamou de "instituições" e "fontes estrangeiras" que teriam tentado pressionar o governo do país e seu sistema judiciário quando eles perseguem "pessoas como Kambaksh". O irmão de Pervez Kambaksh, Yacoub, disse à BBC que o jornalista não teve um julgamento justo, ou um advogado de defesa. Mas o governo provincial de Mazar-e-Sharif afirma que o caso foi tratado de forma correta. Kabaksh pode apelar em pelo menos mais duas instâncias e, para ser cumprida, a sentença precisa ser aprovada pelo presidente Hamid Karzai. O jovem estuda na universidade de Balkh e trabalha como jornalista para o Jahan e Naw (Novo Mundo). Ele foi preso em 2007 depois de baixar material relacionado a mulheres em sociedades islâmicas.     Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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