Senado aprova cobertura de quimio oral por planos

Projeto de lei passou pela Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados

O Estado de S.Paulo

17 Maio 2012 | 07h51

O Senado deu ontem o primeiro passo para que pessoas com câncer possam fazer, em casa, o tratamento quimioterápico via oral com a cobertura dos planos de saúde. O projeto de lei foi votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para apreciação da Câmara.

No caso dos planos que cobrem a internação hospitalar, o projeto obriga a cobertura da quimioterapia ambulatorial e domiciliar, de radioterapia e da hemoterapia. O objetivo, segundo a autora do projeto, Ana Amélia Lemos (PP-RS), é garantir a continuidade da assistência prestada durante a internação.

Uma vez aprovado pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma, a nova lei entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial da União.

Atualmente, sem a cobertura pelos planos de saúde, boa parte dos pacientes e de seus custos assistenciais são transferidos para o Sistema Único de Saúde.

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