O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira uma proposta que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O projeto, apresentado ao final da CPI mista que tratou do tema no Congresso entre 2011 e 2012, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.O projeto prevê que um fundo de natureza contábil será destinado a financiar ações que visam a combater a violência contra as mulheres. Para compor o fundo, estão previstos recursos do orçamento da União, doações, convênios e saldos remanescentes de anos anteriores, entre outros.Entre outros usos, os recursos do fundo podem ser utilizados na compra de materiais para ajudar no combate e prevenção da violência contra a mulher e na assistência jurídica feminina.
Senado aprova fundo de combate à violência contra mulher
Por Ricardo Brito
Atualização:
Últimas: Brasil
Máquina 3D imprime casa de 57 m² com ajuda de robô; veja vídeo
19/04/2024 | 14h58 | Aline Reskalla
Homem é acusado de estuprar e manter turista de São Paulo em cárcere privado no Rio
19/04/2024 | 11h49 | Rariane Costa
Professor é preso por apologia ao nazismo em Curitiba
19/04/2024 | 10h09 | Rariane Costa
Narcogarimpo: corrida do ouro ilegal pode se expandir de Roraima para o Vale do Tapajós, no Pará
19/04/2024 | 09h39 | Vinícius ValfréMais lidas
Conheça estratégia capaz de reverter perda de músculos em idosos, segundo estudo da USP
Matteus fica em segundo lugar no BBB 24: saiba quanto o brother faturou no reality
Quem tem medo de Moraes? A lição do ‘duelo’ entre o comandante do Exército e o deputado bolsonarista
Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres
Emae: Fundo Phoenix, de Nelson Tanure, paga R$ 1 bi em primeira privatização de Tarcísio