Servidoras do Senado terão licença maternidade de seis meses

Na iniciativa privada, a licença de seis meses é facultativa; benefício foi publicado na última sexta-feira, 7

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo,

10 Novembro 2008 | 20h28

As servidoras do Senado terão direito à licença maternidade pelo período de seis meses. O ato do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), concedendo o benefício foi publicado no boletim administrativo da última sexta-feira, 7. No texto, o senador limita-se a afirmar que será aplicada no âmbito do Senado a Lei nº 11.770, de 9 se setembro de 2008, que permite aos órgãos públicos estender a licença maternidade - hoje de quatro meses - por mais dois meses.   Na iniciativa privada, a licença de seis meses é facultativa. A empresa que adotá-la, poderá abater os dois meses adicionais no pagamento do Imposto de Renda. Já na Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda não se manifestou sobre o aumento da licença. De iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a lei foi aprovada pelo Congresso dia 13 de agosto. Garibaldi disse que, ao ignorar o benefício, a Casa repetia o ditado popular quanto à existência de espeto de pau em casa de ferreiro. Segundo ele, ao não aplicar a lei, o Senado "se configurava numa espécie de casa de ferreiro, espeto de pau".

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