Setor é contra o novo índice de produtividade

Incra calcula que há 134 milhões de hectares improdutivos e, portanto, passíveis de desapropriação

Beth Melo, O Estado de S.Paulo

25 Julho 2007 | 02h55

A proposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de rever os índices de produtividade de 38 culturas e de lotação para a pecuária, pode comprometer a atividade agropecuária no País.Além de aumentar de cinco para oito regiões pecuárias, a proposta estabelece como parâmetro a unidade animal/hectare, não considerando a produção por hectare. ''''Animal por hectare é jardim zoológico. Cientificamente, a produtividade animal ou vegetal é medida em quilo por hectare/ano'''', afirma o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito.Segundo Brito, em função das variáveis que afetam a atividade, a avaliação deveria ser feita de acordo com o ciclo. ''''É impossível analisar índices sem considerar os fatores totais que afetam a produção'''', reclama. ''''A própria Constituição preconiza o uso racional e adequado da propriedade.''''Pela nova proposta, um município pode saltar da zona pecuária 2, com lotação de 0,8 unidade animal/hectare, para a zona pecuária 7, de 1,15 unidade animal por hectare. Há região que pode saltar de 0,46 unidade animal/hectare para 0,95 unidade animal/hectare. Conforme Brito, o Incra considera improdutivos 134 milhões de hectares, portanto, passíveis de desapropriação.CONSTRANGEDORO presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, considera que o campo brasileiro atingiu um alto estágio de desenvolvimento, o que torna muito constrangedor o fato de o governo pensar em tomar terra. ''''A economia está estabilizada e o País não tem mais esse estoque de terras disponível'''', afirma, e acrescenta que a agricultura empresarial expulsa da terra as pessoas que não conseguem se especializar. E aponta deficiências estruturais. ''''Além de enfrentar problemas de logística (armazenagem e transporte), o Brasil é talvez o único país que não tem seguro rural.''''Na opinião de Ramalho, ao adotar o parâmetro de índices de produtividade, pressionado pelos movimento sociais que buscam terra gratuita, o governo penaliza o produtor. ''''Esse é um modelo que exige recursos para bancar a infra-estrutura, e o próprio governo admite que não tem condições de oferecer infra-estrutura'''', observa.O presidente da SRB lembra que o País tem mais de 1 milhão de famílias assentadas que continuam dependentes da cesta básica, sendo que o próprio Incra admite que 30% de pessoas abandonam os assentamentos e vão para a cidade. ''''Há um comércio de terras nesses assentamentos, que são vendidas ou trocadas por objetos (casas, carro, bicicleta)'''', denuncia.''''Se o governo não oferece infra-estrutura ao agronegócio, que responde por 30% do PIB, e não consegue tornar viável o assentamento, não é o índice de produtividade que vai resolver o problema'''', observa. ''''Ao contrário, cria um ambiente de insegurança e de instabilidade no campo, colocando em risco os investimentos que estão sendo feitos no setor.''''Ramalho cita um trabalho do economista Fernando Homem de Mello, com base no último Censo Agropecuário, segundo o qual 17% das famílias com propriedades abaixo de 100 hectares mudaram-se para as cidades. Ele lembra que no Estado do Maranhão 60% da população vivem no campo e, em contrapartida, apenas 10% em São Paulo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.