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Se o produto não entrar... Comprei um refrigerador da Electrolux por R$ 2.990 nas

, O Estadao de S.Paulo

30 de novembro de 2009 | 00h00

Casas Bahia do Shopping Metrô Santa Cruz. Mas não foi possível entregá-lo, pois era muito grande para passar pelo elevador de meu prédio ou pela escada. Não permiti que o funcionário tirasse a embalagem para tentar ver se passava e, desde então, o produto está na vaga da garagem. O gerente das

Casas Bahia garantiu que resolveria o problema, e disse que a solução seria remover a porta do refrigerador. Um representante da Electrolux ligou para dizer que eu teria de pagar pelo serviço de remoção, e não concordei. Liguei para as Casas Bahia e uma funcionária confirmou essa informação.

Optei em devolvê-lo.

Elisabete Gonçalves da Silva

São Paulo

A Casas Bahia informa que entrou em contato com a cliente para esclarecer sobre o ocorrido e deixou disponível, com a empresa fabricante, novas condições para a compra e a entrega do produto.

Maria Inês Dolci*: O vendedor, sabendo que esse refrigerador é mais largo que os demais, tem a obrigação de verificar com o cliente se as medidas estão adequadas para o produto passar pela porta, escada ou elevador. Trata-se do direito à informação clara e precisa de que trata o Código de Defesa do Consumidor. O vendedor também não agiu de boa-fé, prejudicando o consumidor. É dever da loja assumir a responsabilidade e resolver o problema do consumidor com o fabricante, acertando a ida de um técnico ao local para retirar as portas e recolocá-las gratuitamente, como também se certificar de que o refrigerador não foi avariado. Cabe à loja instruir melhor seus vendedores.

Para consertar é mais caro

Em junho de 2008 comprei um suporte automático para TV de LCD da Samsung. O suporte parou de funcionar em menos de um ano. Como meu apartamento estava em reforma, não o levei à assistência técnica. Reconheço que falhei. Ao ligar para a Samsung, a funcionária informou que não havia conserto para esse tipo de aparelho e, por isso, faria a troca. Disse ainda que eu deveria levá-lo para a unidade da Vieira de Morais. Para minha surpresa, recebi um orçamento de R$ 950 para o conserto. Detalhe, paguei

R$ 830 por ele! Telefonei para a Samsung e a funcionária disse que a primeira informação estava equivocada. Ao questionar sobre o valor do conserto ser mais caro do que o produto novo, ela falou que eu deveria procurar outra autorizada. Mas descobri que essa é a única loja autorizada em São Paulo que faz esse tipo de serviço. Tenho de jogar o aparelho fora?

Marcello Silva Cafarella

São Paulo

O Serviço de Atendimento ao Consumidor da Samsung Electronics informa que não pode intervir nesse caso, uma vez que o produto em questão está fora da garantia. Lamenta o ocorrido e afirma que o reparo só poderá ser realizado mediante aprovação do orçamento gerado pela autorizada.

O leitor diz: A Samsung não entendeu a queixa. Estou afirmando que tal produto não tem peça de reposição. Tenho uma resposta da Samsung que diz isso.

Polyanna Carlos Silva*: O artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor assegura que, mesmo cessada a produção ou importação de determinado produto, a oferta de componentes e peças de reposição deve ser mantida por um período razoável de tempo. Embora o termo "período razoável de tempo" seja subjetivo, é obrigação do fabricante garantir ao consumidor peças de reposição pelo menos durante a vida útil do produto, ainda que esse esteja fora do período de garantia, ou seja, entendemos como adequado o prazo mínimo de 5 anos. A empresa falhou quanto à informação prestada ao consumidor, uma vez que a atendente, num primeiro contato, lhe garantiu que haveria a troca do produto, mas essa proposta não foi cumprida pela empresa. Ora, o direito à informação clara, precisa e correta é um dos pilares do Código de Defesa do Consumidor e deve ser cumprido por todo e qualquer fornecedor. Como o leitor tem uma carta da Samsung reconhecendo a falta de peças para reposição, ele poderá ingressar com uma ação no Juizado Especial Cível pleiteando, alternativamente, a substituição do produto por outro da mesma espécie ou a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Massa premiada

Comprei um pacote de massa Barilla e, quando fui cozinhá-la, boiaram vários bichos na água. Deixei o resto do produto, ainda cru, na embalagem e a coloquei dentro de um saco plástico - longe dos outros alimentos

para não contaminá-los. Já encontrei esses insetos nos produtos Barilla, mas é a primeira vez que tenho certeza de que os bichos estavam dentro de um pacote fechado!

Bárbara Miklasevicius

São Paulo

A Barilla responde que a sra. Bárbara foi atendida no dia 10 de novembro, ressarcida e o produto, enviado pelos Correios. Explica que as causas que podem provocar uma infestação nos alimentos são, em geral, a permanência dos produtos em locais inapropriados ou a estocagem muito próxima a produtos facilmente infestáveis (arroz, legumes secos e farinha). Informa que, para prevenir qualquer tipo de infestação nos produtos Barilla, a matéria-prima recebida pela fábrica (Itália) é minuciosamente aprovada pelo controle de qualidade, antes de ser usada. Nos armazéns e nos meios de transporte são feitos tratamentos preventivos e inspeções periodicamente. Explica que esse tipo de inseto, conhecido como caruncho, não provém da massa. Diz que ele a fura, deposita os ovos e, entre 35 e 40 dias, os ovos se reproduzem saindo da massa. Apesar da impressão de que o produto foi fabricado com o inseto, assegura que é impossível que um bicho sobreviva ou se desenvolva no processo produtivo feito pela empresa.

Tatiana Viola de Queiroz*: Como ressalta a leitora, essa não é a primeira vez que são encontrados insetos nos produtos da marca Barilla e, pela resposta da empresa, é possível perceber que a empresa já sabe todas as possíveis causas do aparecimento do inseto, ou seja, esse já é um problema conhecido. O Código de Defesa do Consumidor é claro ao dispor que os produtos colocados no mercado não podem acarretar risco à saúde ou à segurança dos consumidores, sendo assim, a empresa deve realizar todos os procedimentos necessários para evitar novas infestações. No presente caso, só houve um vício do produto, ou seja, a consumidora só teve prejuízos materiais, porém, se ela tivesse consumido o produto, poderia ter sua saúde prejudicada e estaríamos assim, diante de um acidente de consumo. Os fabricantes e os comerciantes são responsáveis pela qualidade dos produtos desde a sua produção até a sua correta conservação. Caso o consumidor sofra qualquer tipo de prejuízo ou dano, os fornecedores poderão ser responsabilizados e deverão indenizar o consumidor, independentemente de comprovação da culpa como determinam os artigos 12 e 13 do Código de Defesa do Consumidor.

Maria Inês Dolci é coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), e Polyanna Carlos Silva e Tatiana Viola de Queiroz são advogadas da Pro Teste

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