Simulação mostra pouco risco a pequeno proprietário

No cenário mais extremo estudado pelo Ministério do Meio Ambiente, uma pequena propriedade que acompanha, estreita, as margens de um rio em Videira (SC) poderá manter a produção em 80% no imóvel e terá de recuperar a vegetação em menos de um pouco mais de seus 10 hectares.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 Abril 2012 | 03h01

Os números foram encaminhados à presidente Dilma Rousseff, que chamou para si o comando da negociação desse item do Código. Ela não quer a anistia a desmatadores, mas tampouco a expulsão de pequenos produtores de seus imóveis.

Como a principal polêmica do texto aprovado pelo Senado é justamente a exigência de recuperar áreas desmatadas às margens de rios, o Ministério do Meio Ambiente cuidou de calcular o impacto disso nas pequenas propriedades.

De acordo com o estudo, a regra que permite aos pequenos produtores recuperar uma margem menor do que os 15 metros previstos no projeto de lei para rios mais estreitos, até 10 metros de largura, beneficia 4,4 milhões dos 5,2 milhões de imóveis rurais do País.

O relator do Código na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), comentou o estudo: "Não deve estar errado, mas você pode pegar outros estudos de caso porque o Brasil é um monstro de grande, e não podemos permitir que pessoas sejam expulsas do campo".

A versão do Código aprovada pelo Senado ficou conhecida por representar um meio-termo entre o que defendem os ambientalistas e os aliados do agronegócio. Das áreas às margens de rios e encostas de morros mais íngremes, a proposta prevê a recuperação de uma parcela do que foi desmatado, estimada em 33 milhões de hectares. / M.S.

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