Sindicato Rural criou modelo de contrato

Em Patrocínio Paulista (SP), o departamento jurídico do Sindicato Rural do município criou, em 2001, um contrato-padrão de safra, firmado, sem intermediários, entre produtor e empregado. O contrato não isenta o registro do funcionário e prevê benefícios ao trabalhador que vão além do que a legislação pede. ''O contrato estimula a permanência no emprego e tranqüiliza o produtor em relação à fiscalização'', diz o presidente do sindicato, Irineu de Andrade Monteiro. No município, onde 40% da colheita é manual, há 172 propriedades produtoras de café, sendo 155 associadas ao sindicato. No município o piso da categoria é de R$ 450/mês e o empregado ganha por produção; fora os exames admissional e demissional, pagos obrigatoriamente pelo empregador, o trabalhador é submetido a exames médicos complementares, como eletrocardiograma e para diagnóstico da doença de Chagas. O trajeto até a fazenda também é custeado pelo produtor e quem trabalha na secagem da safra, à noite, recebe adicional noturno. O contrato prevê, ainda, seguro de vida. ''É barato. Custa R$ 2,20/funcionário/mês, com prêmio de R$ 15 mil'', conta Monteiro. INFORMAÇÕES: SRPP, tel. [phone]