Só 5 Estados têm conselhos para LGBT

Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que apenas cinco Estados - São Paulo, Rio, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará - tinham conselhos para tratar dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em 2012.

FELIPE WERNECK , RIO , O Estado de S.Paulo

16 de março de 2013 | 02h04

Com 2,8 anos de existência em média, esses conselhos são os mais recentes no País, segundo a primeira Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic). Já os conselhos de Educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de Direitos de LGBT, os mais escassos são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, em 13.

"O tema LGBT é recente, começou a ser tratado publicamente no País há pouquíssimo tempo. Não vejo como (resultado de) discriminação", disse a gerente do estudo, Vânia Maria Pacheco. Já o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de LGBT no Rio, Júlio Moreira, avalia que governos conservadores dificultam a aplicação de políticas públicas.

Para o coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, ainda há forte preconceito e discriminação sobre o tema, principalmente de setores religiosos que influenciam na gestão pública. "Não dá para um Estado dizer que não sabe o que foi deliberado por conferência nacional como agenda pública em 2008."

Em tese, os conselhos permitem maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública. A pesquisa também mostra que apenas São Paulo não tinha órgão específico para tratar de políticas de gênero. No entanto, o Estado possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, comparado a 12 no Rio, por exemplo).

Direitos humanos. Só o Amapá declarou não ter setor específico para tratar da política de Direitos Humanos e seis Estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, apenas 11 tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. "Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas", diz Vânia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.