Só passagem a R$ 2,90 poderia zerar subsídio

Em 2010, Kassab prevê repassar mais R$ 360 milhões às empresas; em 3 anos, total é de R$ 1,5 bilhão

, O Estadao de S.Paulo

21 Dezembro 2009 | 00h00

O aumento da tarifa de ônibus, anunciado ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), não eliminará a necessidade de subsídio para o sistema de transporte coletivo da capital. Simulações apresentas pelo secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, em audiências públicas na Câmara Municipal demonstravam que cada R$ 0,10 de aumento na passagem representariam R$ 148 milhões a menos de subsídio para as viações. Neste ano, a Prefeitura gastou mais de R$ 800 milhões com a chamada "compensação tarifária". Ou seja, para se ver livre das subvenções, o Executivo teria de fixar o valor da tarifa em pelo menos R$ 2,90.

A manutenção da tarifa em R$ 2,30 foi uma das principais bandeiras de campanha de Kassab nas eleições de 2008. Ao tomar posse, em janeiro deste ano, o prefeito anunciou um corte de R$ 2 bilhões no orçamento, já projetando a queda de arrecadação provocada pela crise econômica mundial. Naquela época, Kassab minimizou os efeitos dos subsídios nas contas do Município. "Como a Prefeitura está numa boa saúde financeira, fizemos uma opção pelo social. E o que é o social? Transporte público, saúde e educação. Hoje São Paulo tem a tarifa mais barata do Brasil. É muito positivo fazer com que 4 milhões de usuários tenham a tarifa mais barata do Brasil. Aqui está R$ 2,30 por três horas. Vamos poder, mesmo com a crise, manter a tarifa", disse o prefeito, em entrevista ao Estado.

O orçamento do Executivo para 2009 previa gasto de R$ 600 milhões com os subsídios. Mas, só nos três primeiros trimestres, as viações e cooperativas já haviam recebido R$ 583 milhões, o equivalente a 97% do estipulado inicialmente. A Secretaria dos Transportes sempre argumentou que os repasses para renovação da frota estavam embutidos na "compensação tarifária" e totalizavam àquela altura R$ 202 milhões. Os subsídios, por sua vez, somavam R$ 381 milhões. Entre 2000 e 2008, porém, a verba para a renovação da frota teve rubrica específica e jamais foi incluída no repasse dos subsídios.

O sistema de transporte coletivo da cidade custa, por ano, R$ 4,5 bilhões, mas o valor da arrecadação gira em torno de R$ 3,5 bilhões, daí a necessidade dos subsídios.

NÚMEROS

R$ 1,5 bilhão

é o total de subsídio pago às empresas de ônibus em três anos

R$ 600 milhões

era o limite estabelecido pelo prefeito aos subsídios em 2009

R$ 783 milhões

é o total pago até novembro pela Prefeitura às empresas de ônibus

R$ 360 milhões

estão previstos no Orçamento de 2010 para subsidiar as empresas

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