Sobre a humanização (ou entre migrantes e refugiados)

Análise publicada originalmente no Estadão Noite

Elaini C. G. da Silva, O Estado de S. Paulo

21 de outubro de 2015 | 15h47

A ampla publicação da foto do menino Aylan morto e com a cabeça afundada na areia tornou-se motivo de comoção e manifestações por toda parte. A imagem repercutiu de um modo que a de outra criança também síria, a menina Hudea, de 4 anos, rendendo-se ao fotógrafo ao confundir sua câmera com uma arma, não conseguiu em 2014. Ambos sofriam as consequências da mesma guerra, mas as reações foram diferentes. Não parece, contudo, que a morte seja a única causa dessa diferença, já que, apenas nos primeiros meses do ano, dois naufrágios vitimaram na costa europeia centenas de pessoas que fugiam de situações de conflito sem que os mesmos efeitos fossem alcançados. Aylan representou a desconstrução de um discurso institucional deliberado de desumanização dos refugiados.

Hudea estava em um campo de refugiados na Síria, onde a opressão do Estado aos manifestantes contra o ditador Bashar al-Assad a partir da Primavera Árabe já deixou milhares de mortos e alcançou o nível de um conflito armado, agravado pelo surgimento do Estado Islâmico na região e a violência generalizada de seus membros. Pessoas sofrem na guerra, incluindo crianças. Todos lamentamos, mas é o que acontece. No caso de Aylan e sua família, eles não estavam mais na Síria, mas buscavam chegar à Grécia e dali, aparentemente, ir para o Canadá, ainda que, supostamente, seu pedido de asilo tivesse sido negado. Não se tratava mais de baixas em uma guerra civil. Seu status havia mudado: são migrantes e, pior, a caminho de um Estado onde não seriam bem-vindos. 

Embora refugiados possam ser considerados uma espécie do gênero 'migrantes', apenas os profissionais costumam conhecer as particularidades. Para o público geral, que se informa por meios de comunicação, refugiado é a pessoa que foge de uma perseguição que coloca em risco sua vida, enquanto migrante seria quem decide se mudar para uma nova localidade em busca de melhor situação econômica. Ao contrário daqueles que justificam uma ajuda, estes representariam um risco às populações locais porque tal busca implica entrada no mercado e, portanto, maior concorrência. A solidariedade se esvai com relação a esse 'outro'. 

Como lembrou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a maior parte dos estrangeiros que chegam à Europa foge de conflitos em seus Estados e busca o status de refugiado, mas observa-se uma estratégia institucional de considerá-los apenas migrantes. Tanto assim que, com o início da reação da opinião pública, Paris e Berlim manifestaram oficialmente que proporão um plano para administrar a 'crise migratória'. 

Este discurso, contudo, não resiste ao confronto com a foto do corpo de uma criança de três anos morta por afogamento e jogado. Esta criança não representaria um risco, mas motivaria a criação de vínculos de solidariedade. Com efeito, em sentido inverso às manifestações governamentais, público e mídia quase que predominantemente ressaltaram o problema dos 'refugiados'. 

França, Alemanha, Canadá e União Europeia, todos foram alvos das críticas, não poupadas. No entanto, a estratégia se repete para além das fronteiras do mundo desenvolvido. Isso é o que se vê com relação aos haitianos no Brasil, por exemplo. 

Muito embora a saída dos haitianos de seu país esteja relacionada à destruição causada pelo terremoto de 2010, do qual não se recuperaram até hoje, essas pessoas têm sido tratada pela mídia, pela maioria dos governos subnacionais e pelo público como migrantes e, portanto, um risco, um problema que se procura passar para o próximo, como fica evidente pelo comportamento do governo do Acre, por exemplo, que parece tratá-los como gado e não pessoas que fogem de uma situação de risco.

O caso é agravado porque, ao contrário dos sírios que preenchem os requisitos legais de refugiados, os haitianos correspondem ao que se tem denominado 'refugiados ambientais'. A situação ainda é objeto de disputa política e coloca em xeque os limites da solidariedade humana, pois implica reconhecer que aqueles os quais consideramos 'outros', não são um risco, mas compartilham conosco uma mesma humanidade e um mesmo espaço limitado. 

As trágicas mortes de Aylan, seu irmão, Galip, e do bebê de nove meses cujo nome sequer foi divulgado contribuíram para mostrar que essas pessoas também são humanas, não representam o risco que se procura construir em cima de sua pessoa para afastá-los. Que outros Aylans não precisem morrer para que a reflexão ocorra também em terras tupiniquins.

* Elaini C. G. da Silva é professora da PUC-SP e pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap em São Paulo


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