SP tem 1ª condenação por venda de CD pirata em site

A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, a 1 ano e 8 meses de prisão, um analista de sistemas que vendia CDs de música piratas pela internet, informou a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), instituição que levou o caso à polícia. Foi a primeira condenação por venda ilegal de CDs de música pela rede no Brasil (há uma anterior por venda de filmes, segundo a APCM). O acusado mantinha um site em que vendia compilações musicais em CD. O principal produto que oferecia era uma coletânea dos Beatles, por R$ 20. O caso foi levado à Justiça em 2003 e divulgado hoje pela APCM. Os CDs eram encomendados por meio de um formulário no site do analista e, em seguida, enviados por correio aos compradores, explica Ygor Valério, gerente de Combate à Pirataria na Internet da APCM. Segundo ele, foram comprovadas 140 transações de venda. O analista pode recorrer, mas Valério acredita que a condenação será mantida por causa do extenso número de provas contra ele. O gerente afirma que, se o caso chegasse à Justiça hoje, a pena pelo mesmo delito poderia ser de até 6 anos e 6 meses, já que a lei foi mudada."Este tipo de pirataria ainda é um grande filão no Brasil porque muita gente não tem banda larga para baixar os CDs diretamente", diz Valério. A APCM é financiada por gravadoras e estúdios cinematográficos para combater a pirataria. Atualmente, a organização investiga 70 casos de venda de CDs e DVDs piratas pela internet, que devem ser encaminhados à polícia posteriormente.

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