SP vai cobrar R$ 1,1 bi em IPVA atrasado

A Secretaria de Estado da Fazenda vai notificar, a partir de setembro, 855 mil devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que juntos acumulam dívidas de R$ 1,1 bilhão. Os comunicados serão enviados em três lotes pelos Correios até novembro e a lista de devedores será publicada no Diário Oficial do Estado. Quem não quitar a dívida num prazo de 30 dias ou entrar com recurso será inscrito no cadastro estadual de inadimplentes.

AE, Agencia Estado

29 Agosto 2009 | 08h49

Serão notificados os proprietários de veículos com débitos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009. Cada motorista deve, em média, quase R$ 2 mil - valor que inclui, além do imposto, multas e juros. O atraso no pagamento de IPVA prevê multa de 0,33% por dia durante dois meses. Depois disso, o porcentual fica congelado em 20%. Se o proprietário for incluído no cadastro de inadimplentes a multa sobe para 100%.

A secretaria vai cobrar também dívidas "residuais" de 4 mil proprietários, que deixaram de pagar o imposto entre 2004 e 2006. Se não notificar os devedores num prazo de cinco anos, o governo estadual perde o direito de reaver o débito. Segundo o diretor adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda, Edison Peceguini, pessoas que acumularam dívidas pequenas (em torno de R$ 200) não receberão a notificação desta vez. "Damos um tempo, porque, além de ser oneroso para o Estado, essa pessoa pode ter a oportunidade de quitar a dívida na ocasião de uma transferência de veículo", afirma. "Ao longo do tempo, como há incidência de juro, o valor começa a ficar encorpado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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