STF adia decisão sobre pedido de liberdade de médico

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, adiou a decisão sobre o pedido de liberdade do ex-médico Roger Abdelmassih, que teve a prisão preventiva decretada na semana passada pela juíza Cristina Escher, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. Abdelmassih, portanto, permanece foragido e, se encontrado, poderá ser preso pela Polícia Civil.

FELIPE RECONDO, Agência Estado

13 de janeiro de 2011 | 20h12

Peluso pediu hoje à juíza Cristina Escher que explique, no prazo de cinco dias, as razões do decreto de prisão preventiva. Somente depois disso, o ministro deverá decidir se restabelece ou não a liminar concedida em 2009 para que Abdelmassih responda ao processo em liberdade.

Os advogados de Abdelmassih argumentaram no pedido feito ao STF que a decisão da juíza de São Paulo desrespeita a liminar concedida pelo próprio tribunal em 2009. Afirmaram ainda não haver motivos plausíveis para pedir a prisão preventiva de Abdelmassih.

Condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado violento ao pudor, Abdelmassih teve a prisão preventiva decretada na semana passada por ter pedido a renovação de seu passaporte. Isso levantou a suspeita de uma possível tentativa de fuga para o exterior.

Inicialmente, os advogados pediram que o STF determinasse a apreensão do passaporte de Abdelmassih. Seria uma forma de mostrar que o ex-médico não estaria cogitando deixar o País para fugir da Justiça. Mas o pedido foi rejeitado, também hoje, pelo presidente do STF. Peluso afirmou não caber ao tribunal analisar esse pedido.

O ex-médico chegou a ser preso em de agosto de 2009, acusado de 52 estupros e 4 tentativas. Passou quatro meses detido na Penitenciária de Tremembé (SP), mas foi libertado na véspera do Natal de 2009 pelo ministro Gilmar Mendes.

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