STF autoriza Battisti a viajar para depor no Rio

Ex-ativista italiano é investigado no País por uso de documentos falsos

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

08 Dezembro 2009 | 00h00

Preso no Brasil desde março de 2007, por falsificação de documento e uso de passaporte falso, o ex-ativista italiano Cesare Battisti deve viajar neste mês para o Rio, para prestar depoimento ao juiz da 2ª Vara Federal Criminal. O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a viagem.

Após muita polêmica e três sessões - em 9 de setembro, 12 e 18 de novembro -, o Supremo concluiu que Battisti pode ser extraditado para a Itália. No entanto, a corte deixou a prerrogativa de entregá-lo ou não ao seu país de origem sob decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo já indicou que não tem pressa.

O processo penal por falsificação e uso de documento falso é um dos principais entraves para a devolução de Battisti às autoridades italianas, que o condenaram à prisão perpétua por acusação de envolvimento em quatro homicídios nos anos 70.

Resta esclarecer agora se Battisti deve ficar no País até que seja julgado e, no caso de condenação, se a pena precisa ser cumprida antes de uma eventual extradição.

Por fim, resta ainda o Supremo publicar o acórdão do caso para que a decisão produza efeito - o que pode demorar alguns meses.

MILITÂNCIA E FUGA

Ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti começou a participar de movimentos estudantis em 1968 e se engajou na extrema esquerda. Em 1983, foi condenado à prisão.

O militante foi preso em 1979, acusado do assassinato de Antonio Santoro, agente de custódia morto em junho de 1978, dos comerciantes Pierluigi Torregiani e Lino Sabbadin, ambos mortos em fevereiro de 1979, e do policial Andrea Campagna, morto em abril de 1979. Em 1981, Battisti fugiu da Itália, passou pela França e pelo México.

Em 2004, ele chegou ao Brasil. Foi preso pela Polícia Federal três anos depois, no Rio.

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