STF discute se deputados condenados no mensalão devem perder mandatos

PUBLICIDADE

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer definir nesta quarta-feira se os deputados condenados na ação penal do chamado mensalão perderão o mandato legislativo ou não. O tema é polêmico até mesmo entre os ministros. Alguns defendem que a Constituição abre a possibilidade de o Supremo determinar a perda do mandato, outros afirmam que a decisão é da Câmara dos Deputados. O ministro Marco Aurélio Mello, entretanto, propôs que a Corte discuta antes a chamada continuidade delitiva --que pode reduzir em até 40 por cento as penas caso se reconheça que os crimes são de mesma espécie. A proposta de Barbosa, que é também relator do processo, é que não se reconheça nexo de continuidade entre os crimes. Esta é a sessão de número 50 do julgamento, que se iniciou em 2 de agosto. Não há prazo para término, mas os ministros esperam que se encerre no máximo até a próxima semana. A decisão sobre perda de mandato atinge três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Pode ainda atingir outro réu condenado, José Genoino, que assumirá uma vaga na Câmara em janeiro pelo PT paulista, já que é suplente. (Reportagem de Ana Flor)

Tudo Sobre
Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.