STF nega liminar a acusado de morte de crianças no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem pedido de liminar em habeas corpus a favor do técnico de enfermagem Abraão José Bueno, de 32 anos, condenado a penas que somam 108 anos de prisão por quatro homicídios e quatro tentativas de homicídio, em 2005, contra crianças de até 12 anos que estavam internadas no Instituto de Puericultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

RICARDO VALOTA, Agência Estado

15 de junho de 2010 | 08h40

O advogado de José Bueno alega no pedido de habeas corpus cerceamento de defesa por não ter sido intimado a fazer a sustentação oral durante julgamento de outro habeas corpus, em 23 de fevereiro, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, a defesa alegou falta de fundamentação da prisão preventiva do cliente. Abraão está preso no presídio de segurança máxima de Volta Redonda (RJ).

A ministra do STF Carmen Lúcia quer analisar a questão com mais cuidado, pois espera informações complementares do STJ sobre o julgamento ocorrido em fevereiro. Já em relação à suposta falta de fundamentação da prisão preventiva, a ministra afirmou que não se verifica plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados pela defesa.

"A Quinta Turma do STJ destacou que a periculosidade do acusado e a gravidade de sua conduta, evidenciadas pelo modus operandi do delito foi o fundamento utilizado para a prisão do ora paciente. É pacífica a jurisprudência do STF no sentido de se considerar esse fundamento válido para a decretação e manutenção da prisão", alegou a ministra.

A defesa afirma que as crianças morreram em consequência das graves doenças que portavam. Abraão foi acusado de matar as crianças mediante a utilização de medicamentos não prescritos às vítimas, resultando em asfixia e paradas respiratórias e cardíacas. Laudo feito em seringas e ampolas encontradas com ele revelou a presença de uma substância que mata por asfixia.

Tudo o que sabemos sobre:
JustiçaSTFhabeas corpuscriançasRJ

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.