STF retoma julgamento de pesquisa com célula-tronco

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje a sessão plenária que vai decidir se as pesquisas com células-tronco embrionárias são ou não constitucionais. O julgamento foi suspenso ontem, depois dos votos de oito dos 11 ministros. O placar, conforme entenderam os próprios ministros, está em quatro votos pela liberação da pesquisa e outros quatro pela liberação, mas com uma série de restrições. O problema é que antes de retomar o julgamento, o ministro Cezar Peluso disse que ninguém compreendeu o seu voto. Ele afirmou ter votado pela liberação das pesquisas e não estipulado restrições ao trabalho dos cientistas. Dessa forma, o placar estaria em cinco votos pela liberação total das pesquisas contra 3. Entretanto, a dúvida só será esclarecida ao final do julgamento.Para os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, é constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso em pesquisa de embriões inviáveis, congelados há mais de três anos, e com a autorização dos progenitores. Os quatro aprovaram sem ressalvas as pesquisas. Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Ricardo Lewandowski concordaram com a liberação das pesquisas, mas colocaram restrições que dificultam os estudos. Eros Grau foi favorável à Lei de Biossegurança com ressalvas.

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