STF retoma julgamento sobre célula-tronco na quarta

A ação começou a ser julgada em março deste ano no plenário do STF; manobra suspendeu votação

da Redação, estadao.com.br

21 de maio de 2008 | 14h14

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira o julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O início da sessão está marcado para 8h30 e a reunião deve se estender até o final do dia. O que está em questão é uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, sancionada em 2005, apresentada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Os prognósticos feitos entre os ministros apontam que as pesquisas devem ser liberadas por um placar apertado. Até o momento, três ministros se manifestaram pela constitucionalidade da lei - Carlos Ayres Britto, que relata a ação, Celso de Mello e Ellen Gracie. Além desses, devem votar favoravelmente à lei, de acordo com os próprios ministros, Marco Aurélio, Joaquim Barbosa e Carmen Lúcia. A ministra, por sinal, já se manifestou sobre o assunto em 2004, antes de ser indicada ao STF. Em livro publicado em 2004, antes de ser indicada para o tribunal, escreveu um livro - Direito à Vida Digna - em que defendeu que tem direito à vida não o embrião, mas a pessoa.  O julgamento da ação começou em março deste ano com o voto favorável às pesquisas do relator da ação - Carlos Britto. Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, porém, interrompeu a discussão logo após o voto do ministro-relator.  Direito teria 30 dias para devolver o processo a julgamento, como prevê o regimento do Supremo. Porém, esse prazo é apenas indicativo e neste caso não foi respeitado. Ligado à Igreja Católica, Direito deve votar contra as pesquisas, concordando com o argumento do autor da ação, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, de que a vida começa na fecundação e que por isso as células-tronco embrionárias não podem ser usadas nas pesquisas. Os defensores dessa posição, sugerem que as pesquisas sejam fitas com células adultas.  Depois do voto de Direito, devem se manifestar os demais ministros. A expectativa é de que o julgamento não sofra mais interrupções. Por isso, o presidente do Supremo reservou um dia inteiro para a discussão do tema em plenário. A sessão, que geralmente começa às 14hs30, será aberta às 8hs30 e pode se alongar até o início da noite. (Colaborou Felipe Recondo, da Agência Estado) Matéria atualizada às 19h para acréscimo de informações

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