STM confirma condenações de sargento e ex-militar

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou nesta semana as condenações do sargento do Exército Laci Marinho de Araújo e do companheiro dele, o ex-militar Fernando Alcântara de Figueiredo. Os dois ficaram nacionalmente conhecidos em 2008, quando deram uma entrevista assumindo que eram homossexuais e parceiros.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agência Estado

21 Março 2012 | 21h08

O STM manteve a condenação de Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão por calúnia e desacato. O tribunal também confirmou a condenação de Figueiredo a 8 meses de detenção por crime de ofensa às Forças Armadas. A decisão garantiu ao casal o direito de cumprir a pena no regime prisional inicialmente aberto. Também foram assegurados a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de recorrer em liberdade.

O sargento foi preso em junho de 2008 sob a acusação de deserção por ter se ausentado durante mais de uma semana do trabalho no Hospital do Exército em Brasília. A prisão ocorreu após o militar ter participado de um programa de TV em São Paulo. Araújo foi transferido no dia seguinte para Brasília e ficou preso no Batalhão de Polícia do Exército.

No mesmo dia, Figueiredo deu uma entrevista dizendo que seu companheiro teria sofrido maus tratos e tortura ao ser transferido. Ele afirmou que militares teriam colocado um saco plástico na cabeça de Araújo e teriam golpeado seu companheiro. Uma perícia feita nas gravações de áudio e vídeo sobre a transferência não identificou nenhuma agressão, segundo o STM.

O Ministério Público Militar sustentou que o casal divulgou informações inverídicas e imputou aos militares que fizeram a escolta fatos criminosos. No julgamento do recurso no STM, o ministro Francisco José da Silva Fernandes afirmou que ficou comprovado que não houve tortura, maus tratos ou agressões. "Todo o trajeto de escolta do sargento foi gravado em áudio e vídeo e a perícia da Polícia Civil indicou que não se viu qualquer anormalidade no transporte dele", disse o ministro. "Os sargentos sabiam que os militares da escolta eram inocentes e mesmo assim insistiram em dizer, em rede nacional, que os militares cometeram as agressões. O sargento Laci teve o dolo de caluniar".

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