Superávit abaixo de 1,5% do PIB é sinal de problema, diz Velloso

Para especialista, resultado fiscal do setor público 'ficou muito pior de uma hora para outra'

Adriana Chiarini, RIO, O Estadao de S.Paulo

31 Outubro 2009 | 00h00

O resultado fiscal do setor público "ficou muito pior de uma hora para outra", na avaliação do economista Raul Velloso. Ele acredita ser "inteiramente imprevisível quando vai se recuperar".

Especialista em contas públicas, Velloso explica que o superávit primário do setor público abaixo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) "é um sinalizador de problema". Com menos do que isso, o governo não conseguiria ter recursos suficientes para pagar a dívida pública em um montante capaz de evitar que ela cresça.

Ontem, o Banco Central (BC) divulgou que o superávit primário nos 12 meses até setembro ficou em 1,17% do PIB. Também informou que a dívida líquida do setor público subiu de 44% do PIB em agosto para 44,9% em setembro. Em dezembro, a dívida líquida era de 38,8% do PIB. Se a tendência de alta continuar, isso pode vir a afastar investidores estrangeiros, analisa o especialista.

CAPITAL EXTERNO

"Os estrangeiros estão investindo aqui porque o Brasil está crescendo mais que a média do mundo e parece que está tudo bem na parte fiscal, mas se os Estados Unidos melhorarem na atividade econômica e o Brasil piorar no quadro fiscal, os capitais estrangeiros vão embora. E o dólar vai subir aqui", disse Velloso.

Para o especialista, a dedução de parte dos gastos no Projeto Piloto de Investimento (PPI) para aumentar o superávit primário não fará, na prática, diferença na análise do mercado. "Ninguém vai levar isso em conta. Todo mundo vai olhar o número sem PPI, que é o que interessa", diz.

"Acho que o governo tinha a esperança de que a crise não derrubasse a arrecadação como derrubou. A arrecadação caiu mais que a produção industrial. Por isso, esse mal estar", afirmou Velloso.

O economista comentou que o governo ainda prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca com baixo consumo de energia elétrica.

Para ele, não é possível avaliar se o governo errou ao conceder incentivos fiscais para estimular a economia porque é preciso considerar o resultado da atividade econômica.

Mas pela abordagem fiscal, a única coisa certa era o crescimento do gasto. Velloso considera que a despesa do setor público é muito rígida, difícil de cortar. "E tem eleição no ano que vem, então, a situação, é preocupante", disse, lembrando que normalmente os gastos do governo aumentam em ano de eleição.

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