Superávit primário chega a R$ 10,7 bilhões

Apesar do bom resultado em novembro, governo terá de usar artifício de abater R$ 15 bi de investimentos do PPI para cumprir meta de superávit

Denise Chrispim Marin e Célia Froufe, O Estadao de S.Paulo

23 Dezembro 2009 | 00h00

Favorecidas especialmente pela melhora da arrecadação federal, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) fecharam com um superávit de R$ 10,7 bilhões em novembro. Foi o melhor resultado para esse mês, conforme a série histórica registrada desde 1995, e o segundo superávit mensal consecutivo. Em novembro de 2008, o governo central havia apurado déficit de R$ 4,4 bilhões.

Apesar do alívio para as contas públicas, o saldo positivo de novembro não será suficiente para evitar que o governo tenha de recorrer ao abatimento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para atingir a meta fixada para 2009, de superávit de R$ 42,7 bilhões. Entre janeiro e novembro, o governo central acumulou um superávit de R$ 38,2 bilhões.

Como o mês de dezembro normalmente registra déficit, por causa do crescimento de gastos como o 13º salário dos servidores, a saída será usar o expediente de retirar das contas parte dos investimentos prioritários.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin não arriscou números, mas previu para dezembro um resultado melhor que o de igual mês do ano passado - que fechou com déficit de R$ 19,9 bilhões.

"É evidente que vamos cumprir a meta. Mesmo com abatimento (do PAC), não deixa de ser cumprimento de meta", afirmou. "Mas não vejo necessidade de nos valermos do PAC em 2010." Segundo ele, os resultados serão mais satisfatórios no ano que vem, em razão do crescimento econômico superior a 5%, que deve propiciar a recuperação da receita com impostos, que esteve em queda por quase todo este ano.

"Estamos satisfeitos com o desempenho fiscal. Aqueles que viam no resultado primário uma desculpa para pressionar a curva de juros não terão mais esse argumento", avisou, em referência a analistas do mercado e ao próprio Banco Central. "Tudo leva a crer que voltaremos a ter resultados primários normais."

O abatimento dos investimentos contábeis destinados às obras do PAC é um procedimento legal e aceito pelos organismos internacionais. O valor máximo neste ano é de R$ 28,5 bilhões. Para isso, contudo, o governo precisa primeiro realizar os gastos. Segundo Augustin, de janeiro a novembro, os valores desembolsados para o PAC chegaram a R$ 13,4 bilhões. Mas deverão alcançar cerca de R$ 15 bilhões até o próximo dia 31. Esse será o valor disponível para abater da meta.

O superávit de novembro foi substancialmente superior ao de igual mês de 2008, quando a crise provocou um déficit de US$ 4,4 bilhões. Porém, foi menor que o saldo positivo de outubro passado, de R$ 11,2 bilhões. A melhora é consequência do aumento de 26,4% na arrecadação federal que, dessa vez, foi um reflexo da melhoria da atividade econômica.

NORMAL

Apesar do bom resultado de novembro, o superávit primário acumulado em 11 meses, de R$ 38,2 bilhões, aponta uma queda sensível em relação ao ano passado, quando alcançou R$ 91,4 bilhões em igual período. Augustin insistiu que 2009 foi um ano "atípico, anticíclico", que exigiu desonerações fiscais e a antecipação de despesas .

Pelos dados do Tesouro, nesse período houve recuo de 0,8% nas receitas - por causa da redução da atividade e também dos benefícios fiscais - e ampliação de 16,1% nas despesas, em especial, de pessoal (+17,2%) e de custeio e capital (+19,4%).

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.