Agência Estado
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Supermercados ignoram Justiça e não distribuem sacolinhas biodegradáveis

Redes aguardam o julgamento de recursos que podem banir o fornecimento das embalagens

Bruno Deiro - O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2012 | 03h06

Apostando numa reviravolta no caso das sacolinhas, as principais redes de supermercado de São Paulo ignoraram a ordem judicial que determinava o início do fornecimento gratuito de embalagens biodegradáveis a partir da segunda-feira. A estratégia das redes é aguardar o julgamento, nesta terça, 31, na 27.ª Câmara de Direito Privado, de quatro recursos que tentam banir novamente a distribuição das sacolas plásticas.

Com pedidos similares, os recursos foram solicitados pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), Grupo Pão de Açúcar, Grupo Sonda e Carrefour. Ontem, apenas as sacolas plásticas tradicionais estavam à disposição dos consumidores de forma gratuita. A reportagem do Estado percorreu cinco lojas e em quatro delas (Sonda, Walmart, Carrefour e O Dia) as sacolas biodegradáveis eram cobradas.

No Pão de Açúcar, apenas as sacolas comuns estavam disponíveis. Segundo a empresa, já foi pedido ao fornecedor uma remessa de sacolas compostáveis, que não teria chegado ainda por causa do grande volume. Não foi definido, porém, se a sacola será cobrada ou não. "O Grupo Pão de Açúcar pauta suas ações pela obediência às leis e aguarda a decisão do Tribunal de Justiça a respeito do recurso da companhia sobre a liminar proferida em primeira instância", manifestou-se a rede, que tem 434 supermercados espalhados pelo Estado.

Prazo. No fim de junho, as redes de supermercado da capital receberam a notificação do parecer da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1.ª Vara Cível do Foro Central, que ordenava a volta imediata da distribuição de sacolas plásticas. Além disso, as empresas teriam 30 dias para iniciar também o fornecimento de sacolas biodegradáveis, geralmente produzidas a partir do amido de orgânicos como milho, batata mandioca e cana de açúcar. O prazo terminou na segunda-feira.

A exceção é a rede Walmart, que recebeu a notificação com atraso e, portanto, só será obrigada a cumprir a determinação judicial na semana que vem. A empresa promete cumprir a determinação judicial, mas até ontem fornecia apenas a sacola reciclável comum, feita de polietileno.

A Apas, que tem liderado as ações jurídicas dos supermercados paulistas, afirma que orienta seus associados a seguir as determinações judiciais, mas contesta a discussão a respeito do uso de sacolas biodegradáveis.

"O problema ambiental causado pelas sacolas descartáveis não está relacionado exclusivamente ao material utilizado para sua fabricação, mas também ao enorme volume de sacolas descartáveis distribuídas e ao seu descarte inadequado, entupindo bueiros e gerando enchentes", diz nota da entidade.

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