Supermercados propõem reembolsar consumidor por devolução de sacola

Ambiente. Ideia das redes varejistas é oferecer três tipos de sacolas - de papel, de plástico biocompostável ou de plástico proveniente de sobras industriais - ao preço de R$ 0,07 a R$ 0,25 e devolver o valor quando o cliente fizer uma nova compra

LUIS CARRASCO, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2012 | 03h05

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) anunciou ontem um pacote de medidas para tentar resolver o impasse sobre o banimento das sacolas plásticas. A principal proposta é a criação de um sistema de troca de sacolas reutilizáveis por descontos em futuras compras.

De acordo com o presidente da Apas, João Galassi, as lojas passarão a oferecer três tipos de sacola - papel, plástico biocompostável (feito de amido de milho) ou plástico proveniente de sobras industriais -, que devem custar entre R$ 0,07 e R$ 0,25. Os descontos, segundo ele, serão equivalentes ao preço das sacolas devolvidas pelo cliente.

"Nós estamos oferecendo alternativas. Nós passamos 15 dias discutindo novas propostas e devemos apresentar esse pacote ao Ministério Público de São Paulo e ao Procon-SP já na próxima segunda-feira", disse Galassi.

De acordo com o presidente da associação, os supermercados que quiserem poderão oferecer sacolas plásticas aos clientes, mas ele reitera que a Apas não concorda com esse tipo de prática. "Os mercados têm essa opção, mas somos contra. É questão de ser racional", afirma.

Outras ações. Entre as outras medidas apresentadas pela Apas estão a criação de um fundo socioambiental - para apoiar projetos de educação ambiental e atender populações atingidas por enchentes e fenômenos climáticos - e a intensificação de campanhas publicitárias para despertar a consciência ecológica do consumidor. "O cliente precisa entender que ele leva a sacola retornável ao supermercado não por falta de sacolinha, mas por outro motivo."

Segundo um levantamento feito pela empresa Nielsen, encomendado pela Apas, mais de 928 milhões de sacolas plásticas foram retiradas de circulação no Estado de São Paulo depois da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo firmado entre a Apas, o MP-SP e o Procon-SP para banir as sacolinhas.

"Cerca de 90% das pessoas já vão aos supermercados com as sacolas retornáveis", garante Galassi. "A gente precisa resolver agora o problema desses 10% que ainda não se adaptaram."

Reação. Para o advogado Jorge Kaimoti Pinto, da Plastivida, esse novo pacote não tem chances de passar pelo MP-SP. "Eles continuam jogando os custos em cima do consumidor", afirma. "Eles requentaram o acordo anterior, mas, no fundo, continua sendo a mesma coisa."

De acordo com Kaimoti, a nova medida não pode ser aceita porque, embora não seja "onerosa" ao consumidor, infringe outros itens do Código de Defesa do Consumidor. "Eles falaram que as sacolinhas da rede A não poderão ser trocadas em lojas da rede B. Isso é fidelizar, é proibido", afirma o advogado.

Outra questão levantada pela Plastivida é o número no aumento de vendas de saco de lixo, que, pelo fato de possuírem mais polímeros, seriam ainda mais poluentes do que as sacolinhas descartáveis dos supermercados.

"Onde está a questão ambiental? Eles posam de grandes defensores da natureza, mas estão simplesmente aumentando a margem de lucro dos seus negócios", afirma Kaimoti.

Reciclado. A Apas anunciou que, como parte de suas novas medidas de preservação ecológica, pretende desenvolver um programa de reciclagem das sacolinhas que forem devolvidas pelos clientes.

De acordo com o Índice de Preço dos Supermercados (IPS), os sacos plásticos tiveram queda de 6,39% no acumulado deste ano. "Nós estamos fazendo a nossa parte", disse Galassi.

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