Tarso cita novo refúgio para Battisti

Ministro diz que defesa pode encaminhar segundo pedido ao Ministério da Justiça, alegando que caso é político

Elder Ogliari e Leonencio Nossa, O Estadao de S.Paulo

23 de novembro de 2009 | 00h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o ativista italiano Cesare Battisti, ex-integrante do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), pode apresentar "novos fundamentos" para um eventual segundo pedido de refúgio político no Brasil.

Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por cinco votos a quatro, o status de refugiado político de Battisti, condenado à revelia na Itália a prisão perpétua por envolvimento em homicídios. O STF, porém, também decidiu que cabe ao presidente da República a palavra final sobre a extradição ou não do italiano.

Apesar de dizer que o assunto agora é "mais uma relação da Advocacia Geral da União com o STF, e não mais do Ministério da Justiça", Tarso deixou escapar que há uma hipótese de o caso retornar à sua pasta. "Nosso papel nesse processo já terminou, a não ser que o advogado dele (Battisti), em face dos últimos acontecimentos, das últimas manifestações de alguns ministros italianos, comprovando, inclusive, que o caso é político, e que uma parte do governo italiano tem interesse especial em tê-lo em seu território, queira fazer um outro pedido de refúgio com novos fundamentos. Aí volta para o Ministério da Justiça."

Lula já encomendou a assessores um parecer com justificativas para a permanência no Brasil do ativista. O governo estuda anistiá-lo.

Tarso não quis comentar a manifestação do presidente do Senado italiano, Maurizio Gasparri, que considerou "uma patetice" a declaração do ministro de que há influência fascista em segmentos da sociedade e do governo do país europeu. "Só demonstra destempero e eu não posso responder da mesma forma", justificou.

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não vê problemas diplomáticos em uma recusa do governo brasileiro de extraditar Battisti. Segundo relatou um assessor do Planalto, Berlusconi afirmou que o desfecho do caso, seja qual for, não afetará a amizade entre Itália e Brasil.

A conversa entre Berlusconi e Lula ocorreu no último dia 16, em Roma. Na mesma cidade, Lula se encontrou com o ex-primeiro-ministro Massimo D"Alema, que pediu a extradição do ativista.

Em entrevista ontem na sede do PT, em Brasília, onde votou na escolha do novo presidente do partido, Lula disse que ainda não recebeu oficialmente o comunicado com a decisão do STF que lhe garantiu dar a palavra final no processo de extradição. "Todo mundo já deu palpite no caso Battisti", ironizou. "Na hora em que eu tiver uma decisão, digo para vocês."

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