Tarso vê ''jogada política'' da Itália

Ele diz que a tentativa de constranger Lula não muda julgamento do STF sobre caso Battisti

Vera Rosa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 Dezembro 2009 | 00h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o governo italiano apostou numa "jogada política" para tentar constranger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, mas afirmou não haver mudança no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula deve manter Battisti no Brasil por "razões humanitárias", sob o argumento de que na Itália ele sofrerá "perseguição política".

Sem esconder a contrariedade com a insistência do governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi na extradição, Tarso adotou tom duro. "O Supremo não é loja de conveniência para atender a interesses políticos."

Na quarta-feira, o STF resolveu que Lula deve agora explicitar os motivos da decisão sobre o destino de Battisti com base no tratado de extradição assinado entre Brasil e Itália em 1989 e aprovado pelo Congresso em 1993. Embora a nova posição da corte abra brecha para que o presidente seja contestado se mantiver Battisti no País, Tarso disse que essa é uma polêmica irrelevante.

"A menção de que o ato do presidente Lula deve observar o tratado de extradição é simplesmente a menção do óbvio", insistiu o ministro. "Não houve qualquer modificação no que já estava decidido pelo Supremo, mas o governo italiano fez essa jogada política para criar a imagem de que não havia sido derrotado."

Nos bastidores, porém, houve muita pressão da Itália. No mês passado, o STF aprovou a extradição de Battisti - condenado em seu país à prisão perpétua, por quatro assassinatos -, mas delegou a palavra final a Lula. O governo italiano argumentou, então, que não tinha entendido o voto do ministro Eros Grau - um dos que haviam concedido ao presidente a prerrogativa de decidir o destino de Battisti sem nem mesmo mencionar o tratado - e pediu explicações.

Foi por causa dessa questão de ordem que o tema retornou ao plenário do STF. A partir do novo julgamento, definido como "virada de mesa" pelo ministro Marco Aurélio Mello, o STF retirou da redação final o termo "caráter discricionário", que permitia a Lula tomar a decisão que bem entendesse sobre o assunto.

"O governo italiano tenta vender uma versão equivocada para constranger o presidente, como se ele não tivesse fibra e capacidade política", insistiu Tarso.

FRASES

Tarso Genro

Ministro da Justiça

"O Supremo não é loja de conveniência para atender a interesses políticos"

"A menção de que o ato do presidente deve observar o tratado de extradição é a menção do óbvio"

"O governo italiano fez essa jogada política para criar a imagem de que não havia sido derrotado"

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