TCM manda investigar licitação no Municipal de SP

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Edson Simões, determinou a instauração de uma sindicância para apurar as supostas irregularidades no processo de licitação ocorrido em 2007 no Teatro Municipal. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, o pregão está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) sob suspeita de superfaturamento e falta de comprovação da origem das peças.

AE, Agencia Estado

25 de março de 2009 | 09h59

Em memorando enviado à Subsecretaria de Fiscalização e Controle anteontem, Simões pede o ?procedimento fiscalizatório na modalidade de inspeção, a fim de verificar a pertinência dos dados constantes na notícia (publicada pelo ?Estado?)?. Nos próximos 30 dias, uma equipe de auditores designada pelo Tribunal deve analisar documentos da Secretaria Municipal de Cultura referentes à licitação, conferir as investigações do MPE e do Proced, acompanhar o que for publicado na imprensa e pedir esclarecimentos a funcionários envolvidos.

O resultado da apuração, em forma de relatório, será encaminhado ao conselheiro corregedor. Cabe a ele, em caso de irregularidades, pedir providências. Em nota, a Secretaria de Cultura informou que, após ter iniciado a investigação com a formação de uma Comissão de Apuração Preliminar, agora aguarda a conclusão das investigações em instâncias superiores. ?Todas as vezes que o TCM nos solicitou formalmente acesso aos processos de contratação, foi atendido?, informou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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