TCU aprova, com ressalvas, contas do governo federal em 2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, com 25 ressalvas e 40 recomendações, as contas do primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff.

REUTERS

23 Maio 2012 | 13h07

"Todas as contas são aprovadas com ressalvas", disse o ministro-relator do processo no tribunal, José Múcio.

Entre as recomendações, destaca-se o pedido do tribunal para que o Ministério de Minas e Energia conclua com brevidade os estudos para tomar uma decisão sobre as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015.

Ao afirmar que há "evidências" de que o governo deve mudar a atual legislação para renovar as concessões, Múcio disse que o TCU está se preparando para analisar qualquer que seja a decisão governamental.

Outra recomendação é a de que o governo adote medidas para a efetiva execução de obras prioritárias.

Em entrevista coletiva, Múcio destacou também o atraso de cronograma de algumas obras, como a do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e a usina de Belo Monte (PA).

Com relação às obras para a Copa do Mundo de 2014, Múcio destacou que a evolução das principais obras melhorou bastante desde dezembro, quando foram fechados os dados que balizaram seu relatório, até agora.

CARGA TRIBUTÁRIA

Pela análise do TCU, a carga tributária do país elevou-se de 33,71 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 35,88 por cento no ano passado.

Entre as ressalvas feitas pelo TCU às contas do governo estão questões como ausência de entidade contábil para o Fundo do Regime Geral da Previdência Social e restrições às demonstrações contábeis dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Previdência Social.

(Reportagem de Leonardo Goy)

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