Telebrás deve ter papel de gestora, diz técnico do governo

Estatal só deve atuar como operadora na oferta de banda larga em casos extremos, defende secretário de logística do Ministério do Planejamento

Renato Andrade, O Estadao de S.Paulo

08 de março de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

A Telebrás deve ter um papel de gestora do plano de banda larga que o governo pretende lançar em abril, atuando como operadora final na oferta de conexão à internet em alta velocidade apenas em casos extremos. A avaliação é de Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e um dos elaboradores do programa federal.

"Na hipótese de decisão sobre reativar a Telebrás, a empresa será responsável por organizar a contratação da operação por parte das empresas privadas e dos fornecedores porque hoje, nas redes modernas, são os fornecedores de equipamento que gerenciam praticamente toda planta", diz.

Apesar das grandes empresas de telecomunicações temerem a volta da antiga estatal, o secretário afirma que a empresa só irá atuar na ponta final na falta de outra alternativa.

"A execução, por parte da empresa, só será feita em último caso onde não há ninguém interessado em fornecer, naqueles lugares do mundo dos condenados à desconexão eterna", diz Santanna.

CONCORRÊNCIA

Ele insiste que o objetivo da nova estatal será o de promover a concorrência na oferta de serviço, o que pode garantir uma redução no preço que o consumidor tem de pagar atualmente para ter acesso à internet em alta velocidade.

"Com uma infraestrutura neutra, de uso público, você transfere a concorrência para o serviço", explica Santanna. "Quem vai executar isso será a iniciativa privada, seja como fornecedor ou como parceiro na ponta, fazendo o acesso através dos pequenos provedores".

Além da edição de um decreto presidencial, Santanna explica que o lançamento do plano de banda larga deve envolver algumas outras medidas que deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional.

De acordo com ele, "o plano, até onde discutimos, tem várias ações. As de médio prazo podem implicar em alterações legais, então pode decorrer disso algumas alterações em leis existentes", diz.

O secretário discorda que o possível lançamento do plano no próximo mês seja entendido apenas como um protocolo de intenções, uma vez que a estruturação da nova estatal será feita ainda em 2010. Além disso, o governo pode conseguir fazer licitações para a compra de equipamentos. "Não acho que seja um protocolo de intenções. Acho que os editais já podem sair este ano e talvez uma parte do resultado", afirma.

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