Telefônica vincula banda larga popular a telefone

Empresa quer vender pacote mais barato somente para quem já é cliente na telefonia fixa

Renato Cruz, O Estadao de S.Paulo

30 Outubro 2009 | 00h00

A Telefônica planeja oferecer a banda larga popular somente para quem assina também o serviço de telefonia fixa. O pacote mais barato foi viabilizado por um decreto do governo paulista, publicado em 15 de outubro, que zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre pacotes com velocidade de 200 quilobits por segundo (Kbps) a 1 megabit por segundo (Mbps), e preço máximo de R$ 29,80.

"A partir da publicação do decreto, a Telefônica tomou a iniciativa de viabilizar uma oferta a ser disponibilizada a todos os seus assinantes que, no entendimento da empresa, atende às características estabelecidas pelo decreto", informou a companhia, em comunicado.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, por meio de sua assessoria, que é proibido a operadora não oferecer a possibilidade de o cliente só contratar o serviço de banda larga.

"A venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou Diogo Moysés, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "Mas, infelizmente, a prática é consolidada na Telefônica e na Oi."

Ele destacou que este caso é ainda mais grave, pois existe incentivo tributário. "A internet de baixo custo se torna ineficaz", argumentou Moysés. "De que adianta oferecer esse pacote se o cliente tem de pagar o telefone fixo?" A assinatura básica custa R$ 40. O representante do Idec recomendou que o consumidor reclame ao Procon, e cobrou uma ação mais efetiva da Anatel contra a venda casada.

A operadora planeja iniciar as vendas de seu pacote popular em 9 de novembro. O serviço terá velocidade de 250 kbps, e o preço de R$ 29,80 inclui modem, instalação e provedor de acesso. A Net ainda não anunciou o seu produto, mas informou que já o está preparando.

A Telefônica enfrentou, desde o ano passado, uma série de problemas no Speedy, seu serviço de banda larga. As vendas chegaram a ser suspensas por dois meses pela Anatel, por causa de panes sucessivas. Só foram liberadas depois de a operadora se comprometer com um plano de investimentos.

No fim de junho, a Telefônica tinha 2,7 milhões de clientes de banda larga. Em comunicado, a empresa informou que pretende "oferecer um serviço atrativo aos cerca de 1,3 milhão de clientes que hoje acessam a internet por meio de acesso discado, possibilitando maior velocidade de navegação e linha telefônica liberada".

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