Temer é notificado em ação que pede cassação de mandato de chapa presidencial

Ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral pede a impugnação do mandato de Dilma Rousseff e do vice-presidente

Beatriz Bulla e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

02 Fevereiro 2016 | 21h00

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Michel Temer, foi notificado nesta terça-feira, 2, para apresentar defesa prévia na ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pede a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do peemedebista. A partir de agora, os advogados da chapa vão se reunir para apresentar a defesa. 

 

O prazo previsto em lei para apresentação da defesa prévia é de sete dias. No ano passado, o TSE decidiu por maioria abrir a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), proposta pelo PSDB. Na ação, os tucanos alegam que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.

 

A notificação da presidente Dilma Rousseff também foi expedida pelo TSE. No Planalto, no entanto, a informação oficial é de que a presidente ainda não recebeu a notificação pelo oficial de justiça. O processo está sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

 

No total, quatro ações no TSE têm como alvo a campanha eleitoral de Dilma. A ação de impugnação eleitoral, no entanto, é tida como a mais robusta. Entre outras acusações, o PSDB levanta pontos sobre destinação de dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobrás para a campanha eleitoral.

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