Tensão deve antecipar saída de Augustin

Nelson Machado também está na linha de tiro; secretário do Tesouro desgastou-se com debate sobre superávit

Adriana Fernandes e Fabio Graner, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

21 de outubro de 2009 | 00h00

A economia brasileira está em rota de recuperação, mas a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, vive dividida e debaixo de um constante "fogo amigo". Responsável pela administração do fluxo diário do caixa do governo, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é hoje o principal foco do tiroteio.

A saída de Augustin do cargo é considerada uma questão de tempo. Diante da pressão interna, que é reforçada pelas críticas da área técnica do Ministério do Planejamento, o secretário do Tesouro pode antecipar sua saída, que era esperada para o início do próximo ano - quando deve integrar o time da campanha petista para o governo gaúcho. Outro que está em situação desconfortável é o secretário executivo da Fazenda, Nelson Machado.

A posição de Augustin começou a ficar enfraquecida no início do ano, nos debates sobre a redução da meta de superávit primário para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A Secretaria de Política Econômica (SPE), comandada por Nelson Barbosa, se irritou com a resistência do Tesouro à medida. Com forte influência no Palácio do Planalto e próximo do ministro Mantega, Barbosa ganhou a batalha e agora faz frequentemente contraponto às posições apresentadas por Augustin ao ministro.

A disputa mais recente é sobre a possibilidade de redução da meta de superávit primário este ano, que pode ficar em 1,56% do PIB - Augustin quer cumprir a todo custo a meta central de 2,5%. Na equipe econômica, há quem não veja problema no uso dos abatimentos previstos, questionando por isso a ginástica que está sendo feita pelo Tesouro para encontrar receitas e engordar o superávit primário.

Nesse caso, Augustin conta com o respaldo de Mantega, que já se colocou pessoalmente como fiador do cumprimento da meta de 2,5%. O problema, segundo assessores do ministro, é que há grandes chances de o governo não ter dinheiro, mesmo com as manobras recentes, para fechar nos 2,5% de superávit. Se isso ocorrer, o Congresso pedirá explicações de Mantega e Augustin. A caça a receitas como depósitos judiciais e dividendos de estatais acima do normal não muda o impacto da política fiscal na economia e mina a credibilidade do resultado primário.

Outro problema apontado por assessores da Fazenda é que esse esforço para se alcançar o "número mágico" do superávit primário acaba levando a "trapalhadas" políticas, como o represamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. Na semana passada, Mantega teve de recuar da decisão e anunciar um superlote de devoluções de IR para dezembro, o que obriga o Tesouro a rever a administração do caixa do governo. A fatura foi para a conta de Augustin e enfraqueceu mais sua posição no ministério.

MACHADO

O problema do IR levou o secretário executivo da Fazenda, Nelson Machado, para a linha de tiro. Assessores do ministério apontam que, embora a ideia tenha partido do Tesouro, Machado foi quem garantiu que ela fosse implementada. Ninguém na Fazenda esquece também que o secretário, que já foi ministro da Previdência e é muito próximo de Mantega, foi quem "inventou" Lina Vieira para o comando da Receita Federal, o que causou o maior problema político para o governo neste ano e ainda provoca prejuízos à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República em 2010.

Aparentemente em um clima menos turbulento depois que Otacílio Cartaxo foi confirmado no comando da Receita Federal, o órgão tem sido alvo de reclamações frequentes de diferentes áreas do Ministério da Fazenda. A avaliação é que o Fisco ainda está perdido e não consegue acelerar o processo de retomada da arrecadação. A fiscalização, que não tem mais metas, segue produzindo resultados abaixo do desejado.

O clima de competição política no Ministério da Fazenda é antigo, mas ficou mais tenso nos últimos meses. O ex-secretário de reformas econômico-fiscais Bernard Appy deixou o cargo, entre outras razões, por não querer trabalhar nesse ambiente de "encurralamento". Um técnico do ministério admite que há "um clima de intriga" envolvendo a equipe.

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