Paulo Liebert/AE
Paulo Liebert/AE

Texto-base da conferência deve ser fechado nesta segunda

Brasil diz que houve avanço no documento que será levado aos chefes de Estado

Herton Escobar - O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2012 | 03h02

RIO - O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira na Rio+20, disse no domingo, 17, que o rascunho apresentado pelo Brasil na noite de sábado ajudou as negociações a avançar e o documento-base da conferência deverá, mesmo, ser fechado até o fim da noite de hoje, antes da chegada dos chefes de Estado, na quarta-feira. Ele não quantificou quanto do documento (de 50 páginas) já foi acordado, mas disse que houve avanços significativos sobre boa parte dos 287 parágrafos do texto.

"Não deixaremos nada para os chefes de Estado negociarem", disse Figueiredo. "Claro que só acaba amanhã (hoje), mas o caminho está aberto para um bom acordo final. Conseguimos eliminar vários complicadores e descobrimos haver outros, que estamos eliminando também."

Entre os temas polêmicos, o que mais avançou, segundo ele, foi o que se refere ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Já está decidido que ele não será transformado em uma agência especializada, nos moldes da Organização Mundial do Comércio. O texto apresentado pelo Brasil propõe lançar um processo de fortalecimento do Pnuma dentro da ONU, sem menção a transformá-lo em agência. "Há um sinal claro de que o Pnuma não sairá desta conferência do mesmo jeito que entrou", disse Figueiredo.

Ambição. Com relação às críticas de organizações não governamentais, de que o texto brasileiro é vago e carente de compromissos, Figueiredo disse: "É natural da sociedade civil buscar mais ambição. Mas devo dizer que o texto não só impede retrocessos como traz avanços em algumas áreas importantíssimas".

Por exemplo, segundo ele, na proposta de criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O texto brasileiro propõe a abertura de um "processo intergovernamental inclusivo e transparente sobre ODS", que deverá resultar na submissão de uma proposta de objetivos à Assembleia-Geral da ONU em 2014. Um parágrafo que propunha temas a serem abordados - como água e energia - foi retirado. O texto pode ser modificado, mas é certo que o documento final não trará metas específicas.

Segundo Figueiredo, o rascunho foi escrito com um "misto de concisão e abrangência". Uma leitura cuidadosa do texto revela mudanças significativas em relação ao documento anterior, que foi negociado de janeiro até a noite de sexta-feira - quando o Brasil assumiu o comando das negociações - e estava com cerca de 320 parágrafos.

De uma forma geral, todos os trechos que tratavam de dinheiro foram eliminados ou reescritos numa linguagem mais amigável, em que os países ricos são mais "encorajados" do que "cobrados" a prestar ajuda financeira e tecnológica aos países em desenvolvimento. Não há menção de valores ou prazos.

"Reconhecemos a necessidade de uma mobilização significativa de recursos, de uma variedade de fontes e uso efetivo de financiamento para apoiar fortemente os países em desenvolvimento nos seus esforços de promover o desenvolvimento sustentável", diz o parágrafo 257, no capítulo de finanças (tradução livre do original em inglês). Em seguida, no 258, propõe-se o início de um processo na ONU para elaboração de uma Estratégia Financeira de Desenvolvimento Sustentável, para "facilitar a mobilização e o uso efetivo de recursos".

Enxuto. O capítulo sobre comércio internacional passou de nove para dois parágrafos. Um longo parágrafo que falava sobre "as limitações do PIB como uma medida de bem-estar e desenvolvimento sustentável", foi removido. Em substituição, entrou, um parágrafo curto, bem mais "amigável", que reconhece a "necessidade de medições mais amplas de progresso para complementar o PIB, para melhor informar decisões políticas".

Nos trechos que tratavam da "transferência de tecnologia", EUA e outros países ricos pediam que a redação dissesse "transferência voluntária, com base em condições e termos mutualmente acordados". O rascunho brasileiro retira as expressões "voluntária" e "condições" (para agradar os países em desenvolvimento, que querem um compromisso maior dos ricos), mas mantém "termos mutualmente acordados" (para agradar, ao menos parcialmente, os países desenvolvidos).

Em vários parágrafos foram retiradas menções específicas ao princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada (RCPD), que desagradava os países desenvolvidos (porque atribui a eles a responsabilidade maior pelos problemas ambientais do planeta). Em alguns, a referência foi mantida - com uma pequena modificação. No parágrafo 14, por exemplo, que reafirma os princípios da Declaração do Rio, o texto diz "incluindo" o RCPD, em vez de "em particular" o RCPD, como queriam os países em desenvolvimento.

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