Tombamento de bairros históricos avança em Belém

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, decidiu avançar no processo de tombamento dos bairros Campina e Cidade Velha, os mais antigos de Belém, no Pará. A iniciativa vai abranger uma área histórica da cidade, envolvendo cerca de 2,8 mil imóveis.

AYR ALISKI, Agência Estado

16 de novembro de 2010 | 20h46

O Iphan publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União o "Edital de Notificação" sobre o processo, avisando do "tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico" desses dois bairros da capital paraense, em razão do elevado valor histórico, arquitetônico, urbanística e paisagístico.

Com a publicação do "Edital de Notificação" no Diário Oficial de hoje, o Iphan avança, na prática, rumo aos passos finais do processo de tombamento. Conforme explica a superintendente do órgão no Pará, não havendo contestação, a proposta entrará na pauta da próxima reunião do Conselho Consultivo do Iphan, em dezembro. A partir de hoje, data de publicação do edital, os proprietários dos bens abrangidos pela poligonal de tombamento têm 15 dias para apresentar manifestações sobre o processo.

Por e-mail, a superintendente do Iphan no Pará, Maria Dorotéa de Lima, informa que a proposta de proteger a região não é nova. Ela diz que, há mais de 20 anos, vários processos de tombamento no sítio histórico de Belém são planejados e estudados, mas que nos últimos anos esses trabalhos foram retomados pelo Departamento de Patrimônio Imaterial e pela Superintendência do Pará e que foi possível avançar no processo de tombamento desses dois bairros.

Belém tem hoje 23 monumentos tombados pelo Iphan. Desse total, 19 bens estão inseridos nos bairros da Campina e Cidade Velha. As áreas reunidas desses dois bairros formam o perímetro do centro histórico de Belém, que já é tombado por lei municipal. A legislação local, entretanto, protege apenas 500 imóveis.

Segundo informa a superintendente do Iphan no Pará, uma vez concluído o tombamento na esfera federal, será aberta uma série de facilidades para a recuperação de toda a área. Uma das possibilidades é o acesso a políticas e recursos públicos na área federal para recuperação de áreas tombadas viabilizadas pelo Iphan, Ministério da Cultura, Ministério das Cidades, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, entre outros, explica Dorotéa. Também deverá haver acesso a financiamento para recuperação de imóveis privados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.