'Toque de acolher' é decretado em duas cidades da BA

Passou a vigorar ontem o "toque de acolher" nas cidades baianas de Maracás e Planaltino. A medida foi decretada pelo juiz José Brandão Netto e determina um limite de horário para que os moradores menores fiquem nas ruas. Em seu primeiro dia em vigor, foram recolhidos 11 adolescentes.

MARCELA GONSALVES, Agência Estado

09 Junho 2011 | 19h23

De acordo com a nova regra, as crianças e adolescentes de até 12 anos desacompanhados de pais ou responsáveis não podem circular em locais públicos após as 20h30. Aqueles com entre 13 e 15 anos têm o limite um pouco maior, até as 22 horas, e os de 16 e 17 anos, até as 23 horas. Para todos há tolerância de meia hora nos finais de semana.

Segundo o juiz, a própria população começou a exigir a medida, que ficou conhecida após ele ter editado decreto similar em 2009 nos municípios de Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso. De acordo com o juiz, alguns pais alegam que não têm controle sobre os filhos e que estão perdendo a autoridade. Assim, sua decisão os ajudaria nesse controle.

O objetivo do "toque de acolher" é impedir o envolvimento dos menores em atos infracionais, como consumo de drogas e prostituição. Segundo dados informados pelo juiz, em Santo Estêvão houve diminuição de 35% no número de crimes envolvendo menores de 2009 para 2010.

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