Tortura terceirizada

Regime da Síria vem sendo utilizado pelos EUA para 'interrogatórios' desde o 11 de Setembro, diz prisioneiro

David Kenner , Foreign Policy

26 de janeiro de 2014 | 11h57

Na abertura das conversações de paz sobre a Síria, quarta-feira na Suíça, o secretário de Estado americano, John Kerry, disse estar indignado com as recentes revelações sobre as táticas brutais adotadas pelo regime do presidente Bashar Assad. Evidências da execução de milhares de sírios nas prisões de Assad representavam "uma abominável agressão não só contra vidas humanas, mas contra a dignidade humana e todas as normas pelas quais a comunidade internacional tenta se pautar", afirmou ele.

Kerry referia-se a um relatório divulgado essa semana baseado no testemunho de um desertor da polícia militar síria, que apresentou provas das torturas sistemáticas de milhares de pessoas mantidas nas prisões sírias. O desertor, cujo codinome é Cesar, forneceu cerca de 55 mil imagens de prisioneiros mortos com sinais de estrangulamento, espancamento e desnutrição. Os carrascos do regime obsessivamente fotografavam os presos assassinados e mantinham um registro por números de referência, com a finalidade de provar para seus superiores que as execuções haviam sido realizadas, diz o relatório.

Maher Arar, engenheiro de telecomunicações canadense nascido na Síria, não conseguiu olhar as imagens que saíram do seu país nos últimos três anos. Em 2002 e 2003, Arar era o prisioneiro número 2 numa cela subterrânea mantida pelo Ramo Palestino do serviço de inteligência do Exército sírio em Damasco, onde foi espancado e açoitado até confessar, falsamente, ter sido treinado num campo terrorista no Afeganistão.

Para Arar, a única surpresa é os americanos ficarem chocados com as notícias de tortura nas prisões sírias. "Na década de 1990, os relatórios do Departamento de Estado sobre a Síria já eram muito diretos. O fato é que a Síria tortura", afirmou. É uma história que o governo dos EUA conhece bem: em algumas ocasiões ele usou a brutalidade do regime sírio para seus próprios fins.

Arar foi mandado pelos americanos para uma prisão de Assad após ser detido, em 2002, numa escala de voo em Nova York. As autoridades dos EUA achavam, com base em informações inexatas fornecidas pelo Canadá, que ele fosse membro da Al-Qaeda. Foi levado de avião para Amã, Jordânia, e de lá, de carro, para a Síria.

"Governos posteriores dos EUA podem não concordar com a política de Bashar Assad, mas, quando você tem um inimigo comum chamado Al-Qaeda, muda tudo", disse ele. "Desde o 11 de Setembro o regime Assad tem sido usado para o que a imprensa chama hoje 'terceirização da tortura'".

Como Arar não tinha vínculos com a Al-Qaeda a confessar, foi libertado em outubro de 2003. Síria e Canadá reconheceram não existir provas que o ligassem ao terrorismo. O primeiro ministro canadense, Stephen Harper, pediu desculpas e anunciou que o governo pagaria a ele uma indenização de US$ 10 milhões pelo calvário por que passou. Arar reside atualmente no Canadá.

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o uso pela CIA da extraordinary rendition - prática de enviar suspeitos terroristas para interrogatório num terceiro país, com métodos que seriam ilegais nos EUA -, "expandiu-se de maneira inimaginável" , escreveu a jornalista Jane Mayerwrote na revista New Yorker. Além das prisões sírias, centros de detenção no Egito, Marrocos e Jordânia foram outros destinos desses suspeitos, levados em jatos particulares registrados em nome de empresas americanas fictícias, segundo Arar.

Em dezembro de 2001, os EUA pediram às autoridades marroquinas para prenderem Mohammad Haydr Zammar, cidadão alemão suspeito de ajudar uma célula da Al-Qaeda em Hamburgo considerada chave nos atentados do 11 de Setembro. Quando Zammar foi preso, com base em informações obtidas pelo jornalista britânico Stephen Grey, ele foi interrogado por agentes da CIA no Marrocos e depois levado de avião para Damasco onde, como Arar, ficou preso no Ramo Palestino.

A cooperação entre as agências de inteligência americana e síria foi estreita a ponto de a CIA oferecer a agentes alemães a oportunidade de formular perguntas específicas para Zammar quando ele estava detido na prisão de Assad, afirma Stephen Grey em seu livro Ghost Plane: The True Story of the CIA Rendition and Torture Program. Nada se sabe sobre o paradeiro ou a saúde de Zammar desde que enviou uma carta para sua família na Alemanha em 2005.

Globalizing Torture, estudo publicado pela Open Society Justice Iniciative, listou os nomes de 136 presos submetidos a esse programa ou enviados para prisões secretas. Pelo menos oito foram enviados pela CIA para prisões na Síria. Havia indivíduos que não representavam nenhum perigo a figuras de fato perigosas, como Abu Musab al-Suri, libertado pelo regime Assad, que posteriormente se tornou um dos principais ideólogos jihadistas do mundo.

Em fevereiro de 2010, quando autoridades americanas tentaram convencer Assad a conter o fluxo de jihadistas entrando no Iraque, o chefe da inteligência, general Ali Mamlouk, disse a uma delegação americana em Damasco que "o presidente Assad almeja cooperação, devemos assumir a iniciativa dessa cooperação".

O regime sírio mais uma vez tenta restaurar suas relações com os EUA e Europa evocando objetivos de inteligência comuns: antes de as conversações de paz terem início, Assad declarou que a principal meta das partes deve ser "a luta contra o terrorismo". Mas, embora o envio de presos para a Síria esteja fora de questão atualmente, o governo Obama não repudiou a prática usada na era Bush como os ativistas dos direitos civis desejariam. O governo anunciou que a transferência de presos continuará, mas prometeu que garantirá que não serão torturados. "Naturalmente, os EUA sempre vão exigir garantias de que as pessoas não serão torturadas", disse Arar. "Mas as autoridades americanas sabem que essas garantias não valem a tinta com a qual são escritas. Sabem o que vai acontecer quando uma pessoa chegar lá." / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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