Tribunal da ONU ordena libertação de navio argentino em Gana

Um tribunal das Nações Unidas ordenou, neste sábado, a libertação de um navio de treinamento naval argentino detido em Gana a pedido de um fundo de hedge, na tentativa de obrigar o governo da Argentina a pagar por títulos públicos inadimplentes.

Reuters

15 Dezembro 2012 | 15h15

O navio argentino ARA Libertad, um navio-escola, foi detido no porto de Tema, em Gana, no dia 2 de outubro, a pedido do NML Capital, que diz que a Argentina deve 300 milhões de dólares em títulos que estão inadimplentes desde 2002.

O presidente do Tribunal Internacional do Direito Marítimo, juiz Shunji Yanai, disse que a corte decidiu que o navio deve ser libertado "imediatamente" e que seja fornecida a ajuda necessária para a tripulação deixar o porto.

Credores, incluindo o NML, ganharam bilhões de dólares em danos por títulos em default da Argentina em tribunais norte-americanos, mas grande parte têm sido incapaz de recolher o dinheiro porque a maioria dos ativos argentinos é protegida por leis soberanas de imunidade.

Uma equipe de marinheiros permanece a bordo do Libertad, após cerca de 300 tripulantes e cadetes navais terem sido enviados para a Argentina em outubro.

O advogado do NML em Acra, Ace Ankomah, disse que ainda não estava ciente da decisão e que não poderia comentá-la.

(Por Michael Hogan)

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