Tribunal de Justiça proíbe entrega de livro com contos eróticos a estudantes

Educação. Em seu despacho, o desembargador Maia da Cunha classificou o conteúdo de alguns textos da coletânea como 'inapropriados' e com 'elevado conteúdo sexual'. A Secretaria Estadual da Educação não se manifestou. Cabe recurso da decisão

Felipe Oda, Luciana Alvarez, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2010 | 00h00

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ontem uma liminar contra o secretário estadual de Educação, Paulo Renato Souza, impedindo a distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século a estudantes da 6.ª à 9.ª série do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo a secretaria, todos os livros já foram distribuídos, mas apenas para estudantes do ensino médio.

Cerca de 18 mil cópias foram compradas no início do ano pelo governo e distribuídas aos alunos por meio do programa Apoio ao Saber, que destina anualmente três obras para os estudantes levarem para casa.

A liminar foi tomada pelo desembargador Maia da Cunha, que classificou o conteúdo de três textos da coletânea - entre eles cerca de 60 trechos do conto Obscenidades para uma Dona de Casa, do escritor e colunista do Estado Ignácio de Loyola Brandão - como "inapropriados" e com "elevado conteúdo sexual". Entre esses trechos estão frases como "... não se esfregue desse jeito...".

A secretaria não quis se manifestar sobre o assunto, alegando não ter sido notificada. A pasta informou apenas que a escolha dos livros é feita por uma comissão. Cabe recurso da decisão.

O pedido de recolhimento e cancelamento da distribuição foi apresentado à Justiça em outubro pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), presidido pelo deputado federal Celso Russomanno (PP-SP). "Recorremos ao Tribunal de Justiça após a Vara da Infância e da Juventude ter acatado um parecer do Ministério Público favorável à obra", diz Renato Menezello, advogado do Inadec.

O desembargador acatou apenas o cancelamento da distribuição de novos exemplares. Em sua leitura, "com relação aos livros já distribuídos, tem-se que eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teriam se consolidado".

Alerta. Para o professor Arthur Fonseca, do Conselho Estadual de Educação (CEE), o envolvimento da Justiça na questão é "extremamente perigoso". "Vivemos um momento perigoso de censura a obras literárias. Como educador, não gostaria que o assunto fosse tratado no âmbito da Justiça. É um problema de educação." Oficialmente, o CEE não deve se manifestar.

A presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Quézia Bombonatto, acredita que o principal problema seja a impossibilidade de se trabalhar adequadamente um texto erótico em uma sala de aula da escola pública.

"Na adolescência, a sexualidade já está exacerbada. Além disso, são muitos alunos por sala, com perfis e aspectos morais diversos. A maior parte dos professores não está preparada para dar conta disso."

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, um maior cuidado com a opinião da ampla clientela atendida pela rede pública ao se escolher livros evitaria problemas como o atual.

"O aluno não precisa do livro para entrar em contato com conteúdos eróticos - e com certeza de pior qualidade. Mas secretarias e todos os órgãos que distribuem livros precisam entender e respeitar a clientela que atendem, seja o progressista seja o conservador." / COLABOROU MARIANA MANDELLI

OUTROS CASOS

Quadrinhos

Em maio do ano passado, a Secretaria da Educação de São Paulo recolheu o livro Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol, compilação de quadrinhos distribuída para alunos da 3ª série do ensino fundamental que continha palavrões, expressões sexuais e referências à facção criminosa Primeiro Comando da Capital.

Sexo e palavrões

Em Santa Catarina, o livro Aventuras Provisórias, de Cristóvão Tezza, foi interditado nas escolas para alunos de 15 a 18 anos.

Racismo

Conselho Nacional da Educação recomenda que não se dê a alunos o clássico Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, por ter conteúdo considerado racista.

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