UFRJ é acusada de desrespeitar portador de deficiência

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de violar direitos de candidatos com deficiência nas provas do último vestibular. De acordo com recomendação do MPF, a UFRJ deverá providenciar àqueles com deficiência provas adaptadas, tempo adicional e fiscais capacitados para que "todos os candidatos tenham condições iguais de avaliação". Extrajudicial, a recomendação para os próximos exames decorreu de uma representação do candidato Bruno Passos Rezende da Silva, com deficiência visual, que fez a prova da universidade em 11 de novembro.Segundo a procuradora da República Márcia Morgado Miranda, a situação narrada por Silva "demonstra grave violação ao princípio da isonomia". De acordo com o Ministério Público, a instituição de ensino superior poderá responder a uma ação na Justiça, caso as medidas não sejam atendidas. A assessoria da UFRJ informou que, por causa do recesso de carnaval, somente na segunda-feira a advertência deverá ser comentada, após uma reunião dos responsáveis pela comissão de vestibular.Segundo o MPF, a universidade descumpriu o Decreto 3.298, de 1999, que trata da política nacional para a integração do portador de deficiência. "Não há no edital de 2007 qualquer previsão relativa à possibilidade de comunicação prévia pelos candidatos com deficiência quanto à necessidade de recursos hábeis à realização dos exames em igualdade de condições com os demais candidatos", escreveu Márcia. Ela recomendou a inclusão, nos editais dos próximos concursos, de "cláusula expressa relativa ao direito dos candidatos com deficiência de comunicarem, previamente, a condição, a fim de que sejam providenciados todos os instrumentos necessários, adaptações de provas e capacitação de fiscais".

FELIPE WERNECK, Agencia Estado

08 de fevereiro de 2008 | 19h16

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