Um bairro no lugar do morro

Passaram-se 50 anos entre as primeiras invasões no Morro do Sabão, no Jaguaré, zona oeste da capital, onde muitas vezes os barracos desaparecem em deslizamentos, e o início de um projeto de urbanização para dar segurança aos 12 mil moradores de 4 mil domicílios erguidos numa das maiores áreas de risco da cidade de São Paulo.

, O Estadao de S.Paulo

21 de novembro de 2009 | 00h00

A conhecida Favela do Jaguaré, que agora é bairro e se chama Nova Jaguaré, é resultado de um investimento de mais de R$ 132 milhões - 60% da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo estadual, e 40% da Prefeitura de São Paulo - em obras do Programa de Urbanização de Favelas da Secretaria Municipal de Habitação. Já foram entregues 655 novas moradias e outras 110 estão em construção. Até 2011 serão mil novas unidades habitacionais.

Além das novas casas com dois ou três dormitórios, os prédios do Projeto Cingapura, construídos no local em 1993 com 260 apartamentos, foram recuperados por meio de um programa de revitalização do empreendimento e de regularização fundiária.

O comércio da antiga favela também será organizado e na encosta, de onde pendiam os barracos, estão sendo construídos patamares de contenção, que abrigarão quadras de esportes, centros de lazer e de convivência. A infraestrutura terá 10 mil metros lineares de canalização de esgoto, 3 mil metros de galerias para drenagem das águas pluviais, 9 mil metros de redes de água, 25 mil metros de pavimentação de ruas e vielas e 10 mil metros quadrados de áreas verdes e de lazer.

Esses números fazem da transformação do Morro do Sabão em bairro um exemplo que deveria ser replicado em outras áreas de risco e de proteção de mananciais. Apenas na Bacia da Represa de Guarapiranga, estima-se em 200 mil o número de domicílios instalados, dos quais 40 mil despejam esgoto diretamente nas águas do manancial responsável pelo abastecimento de 4 milhões de moradores da região metropolitana de São Paulo.

Urbanistas calculam que o crescimento populacional nas favelas da cidade foi 660% maior do que o da média da cidade, entre os anos de 2000 e 2007. Nesses sete anos, o total de habitantes da capital cresceu apenas 0,55% ao ano, conforme dados da Fundação Seade; a concentração de moradores nas favelas, no entanto, aumentou 4,18% ao ano. O resultado é que as favelas concentram 65 mil habitantes por quilômetro quadrado, enquanto no distrito da Bela Vista, considerado o de maior densidade da capital, há 23 mil pessoas por quilômetro quadrado.

Depois do crescimento descontrolado de favelas ocorrido entre as décadas de 1960 e 1990, São Paulo vive agora o adensamento descontrolado. Dados da Secretaria Municipal de Habitação mostram que, em 1973, a população favelada se aproximava de 1% na capital. Em 1980, esse índice se elevou para 8% e, dez anos depois, para 19,4%, um crescimento de 17,8% no período de 20 anos.

Há pouco mais de um ano, a Secretaria Municipal de Habitação informou que pretendia, até 2024, urbanizar as 1.595 favelas da cidade. O cálculo é feito sobre uma estimativa de que existam 380 mil domicílios em favelas. A intenção é atender, até o fim do governo Gilberto Kassab, um total de 120 mil unidades. Assegurados os investimentos e mantida a média de atendimento por mais três governos municipais, a meta poderá ser cumprida.

A previsão de investimentos no Programa de Urbanização de Favelas até 2011 é de R$ 1,7 bilhão - R$ 824 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, R$ 482 milhões da Prefeitura e o restante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da CDHU e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Se o governo Gilberto Kassab usar como modelo o projeto do Morro do Sabão, cuidando para que os prazos de realização das obras sejam cumpridos, consolidará uma política habitacional e urbanística para as concentrações de moradias carentes e em áreas de risco. É a maneira correta de evitar a pulverização de domicílios e moradores pelas áreas de proteção de mananciais.

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