UnB define expulsão de acusados de apologia ao estupro

A Universidade de Brasília (UnB) decide na próxima semana se vai expulsar os dois alunos do curso de Engenharia de Redes investigados por apologia ao estupro. Uma foto que circula nas redes sociais mostra os rapazes segurando um cartaz com a frase "Caiu na (engenharia de) redes é... (estupro)". Eles serão ouvidos até o meio da próxima semana pela Direção de Assuntos Comunitários da instituição.

DÉBORA ÁLVARES, Agência Estado

26 de julho de 2013 | 19h37

O episódio ocorreu na última quarta-feira, quando foi divulgado o resultado do 2º vestibular 2013 da UnB. A diretora do departamento que vai definir o destino dos estudantes, Sônia Marise Carvalho, disse que a penalidade a ser aplicada no caso pode ser expulsão, mas ainda não há decisão a respeito. Os jovens podem apenas ser advertidos verbalmente.

A polêmica provocada pela fotografia dos jovens levou o caso ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que também vai investigar o ocorrido a partir de uma representação da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República. A secretaria, que atua na prevenção de casos de violência contra mulher, defende a condenação criminal. Nesse âmbito, no entanto, dificilmente os jovens sofrerão sanções graves.

De acordo com o promotor do Núcleo de Justiça e coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Thiago Pierobom, para que o caso seja enquadrado como ameaça é necessário que alguma mulher encaminhe uma representação a esse respeito. Além disso, a legislação não configura como crime casos de discriminação de gênero. "A única possível configuração criminal vai ser apologia à prática de crime e muito provavelmente o que vai acontecer é uma punição alternativa", destacou o promotor.

Pierobom encaminhou um ofício ao reitor da UnB solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela universidade. A partir daí, ele encaminhará o caso para um promotor da área criminal.

Na avaliação da Secretaria das Mulheres, a condenação criminal por apologia é fundamental para mostrar que conduta semelhante à dos jovens não pode ser tolerada. "Para a Secretaria de Política para Mulheres existem duas coisas fundamentais. Para nós, estupro é crime. E qualquer apologia ou tolerância também", destacou a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves.

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