União deve construir centro para contaminados por chumbo

O município de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, pode receber, no prazo de seis meses, um centro de referência para o tratamento de vítimas de contaminação por metais pesados. A construção dessa unidade, pela União e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi determinada pela Justiça Federal, a partir de pedido do Ministério Público Federal da Bahia. A decisão, divulgada nesta quarta feira pelo MPF, é de 28 de fevereiro.

RICARDO CARVALHO, Agência Estado

20 de março de 2013 | 19h05

Para o MPF, a União e a Funasa foram omissas e, portanto, são corresponsáveis por danos causados à saúde da população de Santo Amaro da Purificação pela contínua exposição a metais pesados (sobretudo chumbo e cádmio), que durante 30 anos foram processados pela mineradora Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais Ltda. À decisão ainda cabe recurso.

De 1960 a 1993, a empresa, à época chamada Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), produziu no município baiano lingotes de chumbo. Os procuradores do MPF argumentam que os rejeitos do material (o que sobra após o processamento), com alta concentração de chumbo, foram armazenados sem as devidas medidas de segurança e também despejados irregularmente no rio Subaé.

O resultado foi um quadro de exposição ao chumbo, tanto de ex-funcionários da Plumbum, que respiraram partículas do metal, como de moradores dos arredores da fábrica e entre a população que sobrevive da atividade marisqueira no rio Subaé.

Fernando Carvalho, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor de diversos estudos sobre a contaminação em Santo Amaro da Purificação, explica que a elevada concentração de chumbo no sangue, algo constatado entre os ex-trabalhadores da Plumbum e também entre crianças em Santo Amaro, pode ocasionar problemas como doenças renais, anemias e a limitação de movimentos por danos ao sistema nervoso, entre outros. "A qualidade de vida deles (os ex-trabalhadores) hoje é a pior possível", diz em entrevista à Agência Estado.

Plumbum

O Ministério Público Federal na Bahia também argumenta que a população de Santo Amaro da Purificação, mesmo 20 anos depois da desativação da Plumbum, ainda convive com o risco de contaminação. Isso porque existe um depósito de escória (o rejeito sólido) no antigo pátio da fábrica, com pelo menos 300 mil toneladas de material contaminado, segundo relato do professor Carvalho, da UFBA.

A área, diz o MPF, não foi isolada de forma apropriada, o que permite o acesso de pessoas e animais. Em razão disso, a Justiça, na mesma decisão, intimou os representantes da Plumbum a comprovarem que estão tomando medidas para cercar o local, sob pena de multa R$ 10 mil por dia.

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