União e SP anunciam R$ 4,4 bilhões para o setor de saúde

Verba federal vai para o reajuste da tabela do SUS; dinheiro estadual destina-se a organizações sociais

O Ministério da Saúde liberou R$ 2,7 bilhões para reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e também dos valores repassados a Estados e municípios, por conta do piso de atenção básica à saúde. Esses recursos estarão nos fundos municipais e estaduais de saúde já em janeiro.  Já o governo do Estado de São Paulo anunciou um investimento em separado, também na área de saúde, de R$ 1,7 bilhão. Foram reajustadas em 40% as diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outros 1.367 procedimentos de alta e média complexidade passaram por reajustes que variam de 120% (colonoscopia) a 25% (cirurgia pediátrica cardíaca). O Piso de Atenção Básica (PAB) fixo passou de R$ 16 para R$ 17 per capita e o PAB variável (recursos repassados para os Estados contratarem equipes de saúde da família) de R$ 9,6 mil e R$ 6,9 mil por mês para os dois tipos de equipes. Os repasses para hospitais filantrópicos e universitários também foram reajustados em 20%. A secretaria estadual da Saúde de São Paulo anunciou, por sua vez, que vai enviar, em 2009, R$ 1,75 bilhão para 49 hospitais, centros de saúde e AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades sem fins lucrativos do terceiro setor. A assinatura dos contratos de gestão ocorreu nesta terça-feira, 23, com a presença do governador José Serra e do secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. Do total de recursos, o maior valor será destinado ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, que receberá R$ 113 milhões. O Hospital Estadual Mário Covas de Santo André tem o segundo maior orçamento, com R$ 93,6 milhões no próximo ano. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 92 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com orçamento previsto de R$ 84 milhões. Detalhes da liberação federal: - Correção da tabela de 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade - R$ 902,6 milhões/ano - Reajuste do teto financeiro de repasse para Estados e municípios - R$ 662,9 milhões/ano - Expansão da oferta de serviços no Sistema Único de Saúde - R$ 43 milhões/ano - Reajuste em 40% das diárias dos profissionais de saúde que trabalham em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) gerais, neonatais e pediátricas - R$ 400,9 milhões/ano - Aumento dos valores repassados aos hospitais filantrópicos, em 20%, e de ensino, em 10% - R$ 71,5 milhões/ano - Atualização dos valores fixos repassados a Estados e municípios no Piso de Atenção Básica, passando de R$ 16 por pessoa/ano para R$ 17 por pessoa/ano - R$ 240 milhões/ano - Atualização dos valores variáveis do Piso de Atenção Básica usados para contratação de Equipes de Saúde da Família - R$ 200 milhões/ano - Reajuste da tabela de procedimentos da política de atendimento a deficientes visuais - R$ 39,1 milhões/ano - Expansão das redes de oncologia, cardiologia e neurologia, entre outras - R$ 230 milhões/ano - Aumento no pagamento dos procedimentos de saúde da mulher e da criança - R$ 2,7 milhões/ano - Repasse de recursos para adaptação das redes à implantação da política de saúde do homem - R$ 2,7 milhões. (com Lisandra Paraguassu, de O Estado de S. Paulo; atualizada às 16h)