Unieuro deverá indenizar por falta de acessibilidade

A falta de acessibilidade da Universidade Unieuro - Instituto Euroamericano em Brasília - gerou uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma estudante com deficiência física. A decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, foi divulgada hoje pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ainda cabe recurso.

CAROLINA SPILLARI, Agência Estado

20 Junho 2011 | 23h14

A universidade não oferecia rampas com inclinação adequada, não dispunha de corrimão e tinha elevadores defeituosos, sem abertura suficiente para uma cadeira de rodas comum, e inoperantes após as 23h, alegou a estudante. A universidade não cumpria as normas de acessibilidade da ABNT NBR 9050, defendeu a autora da ação.

Conforme a sentença, as adaptações solicitadas foram feitas pela universidade. No entanto, continuou o sofrimento moral da estudante, o que levou o juiz do caso a condenar a ré a uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Para o juiz, a instituição de ensino que não dispõe de instalações adequadas às pessoas com deficiência viola o direito de locomoção dessas pessoas. "Evidente que a negligência da ré em oferecer instalações adequadas, atinge direito da personalidade da autora que se viu, em várias oportunidades, em situação vexatória e constrangedora", determinou o magistrado.

Mais conteúdo sobre:
Acessibilidade indenização Unieuro

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.